Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em que cumpre, sem interrupções, a missão de fiscalizar todos os municípios do estado. Esse marco é fruto de grandes ideias que aprimoraram a atuação e presença do TCE-AM, especialmente sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem incentivado e investido em iniciativas que superam os desafios amazônicos. “Fiscalizar o Amazonas é, acima de…
Autor: redacao
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, ao longo de outubro, novas oportunidades de aprendizado voltadas a servidores, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. A medida segue orientação da conselheira-presidente da corte de Contas, Yara Amazônia Lins, relacionada a missão pedagógica do Tribunal de difundir conhecimento técnico, estimular a integridade e promover uma gestão pública mais inclusiva. Para o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, a formação contínua é um pilar essencial do vínculo institucional. “Ao abrir espaço para a capacitação de gestores e da sociedade, a Escola de Contas reafirma o compromisso…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, nove processos em apreciação, sendo sete recursos e duas representações. Já a pauta do dia terá ao todo…
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), foi concedida após representação da empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eirelli, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, como prazos curtos para entrega de amostras e do material final, além…
O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos países para discutir os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no controle público e na cidadania. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”, o seminário promoveu um amplo intercâmbio de experiências entre…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local. A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de apoiar tecnicamente os municípios na criação de planos de contingência…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta e quinta-feira (08 e 09), uma ação pedagógica de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres, com visitas técnicas às Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), do bairro Colônia Oliveira Machado e Parque 10, em Manaus. A iniciativa tem o objetivo de verificar os avanços na implementação das medidas determinadas pela Corte de Contas e fortalecer o cumprimento das políticas públicas voltadas à defesa e ao acolhimento das vítimas de violência. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que o acompanhamento das auditorias operacionais reforça o compromisso da Corte…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025 o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio Ambiente e coordenadores da Defesa Civil. A capacitação ocorrerá na Sala 1 da ECP, das 8h às 17h, totalizando 24 horas de atividades formativas. Os interessados podem se inscrever no site da ECP, em ecpvirtual.tce.am.gov.br. O curso será conduzido por Domingos de Jesus do Bonfim, especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade (UCAM/Prominas), MBA em Gerenciamento de…
Com a presença de representantes de ao menos 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), entre municípios e estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, um evento inédito voltado ao fortalecimento da gestão previdenciária e à troca de experiências entre gestores e especialistas. Realizado no auditório da Corte de Contas e transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube, o encontro contou com palestras técnicas e uma mesa-redonda integrada, discutindo temas como análise de processos, comunicação processual, julgamento célere, auditorias e contas previdenciárias. Ao dar…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 141 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (07). Entre os processos que compõem a pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedidos de vistas, estarão 17, sendo doze recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia terá 124 processos, entre eles 51 recursos, 28 representações, 21 embargos de declaração, oito prestações de contas anuais, oito fiscalizações de atos de gestão, duas auditorias, duas consultas processuais,…