Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 125 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (03). A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles 15 recursos; duas representações; três embargos de declaração; além de uma denúncia. Já a pauta do dia terá 104 processos, sendo 17 representações; 53 recursos; 11 prestações de contas anuais; duas tomadas de contas especial; duas denúncias; três consultas; além de 16 embargos de declaração. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com…
Autor: redacao
Setenta e cinco anos depois de sua criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra não apenas a longevidade de sua missão de zelar pelo uso correto dos recursos públicos, mas também uma profunda transformação na forma como julga e conduz seus processos. O que um dia exigiu pilhas de papel, máquinas de taquigrafia e sessões que atravessavam o dia inteiro, hoje se realiza em ambiente totalmente informatizado, com sistemas interligados e uso crescente de inteligência artificial. Quem viveu essa evolução de perto foi a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que ingressou no TCE-AM em 1975 como taquígrafa, quando a…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá mais um passo em direção à consolidação do conhecimento técnico e científico com o lançamento do primeiro volume da Revista Científica do TCE-AM de 2025, que acontecerá na quarta-feira, 05/11, às 9h30, no auditório da Corte. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, a revista foi criada em 2024 como parte das ações que valorizam o estudo e a pesquisa aplicada ao controle externo. O lançamento deste primeiro volume integra as comemorações pelos 75 anos do Tribunal de Contas. “Será um momento em que grandes reflexões serão…
Com mais de 300 participantes presenciais entre gestores públicos, profissionais de tecnologia, acadêmicos e servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (30), o evento “TCE 75+ : Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, evento que integrou as comemorações pelos 75 anos da Corte de Contas amazonense. Promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), em parceria com as secretarias de Controle Externo (Secex) e de Inteligência, (Segin) o encontro apresentou a trajetória tecnológica do Tribunal, com ênfase em projetos de inovação que vêm transformando o controle público por meio da digitalização de…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que estados, municípios e o Distrito Federal adotem, até 1º de janeiro de 2026, o mesmo modelo federal de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. A medida impõe mais rigor na transparência das emendas parlamentares, fortalecendo a atuação dos órgãos de controle externo, especialmente os Tribunais de Contas. Com a decisão, a execução das emendas passará a exigir identificação do autor, do beneficiário, do objeto e do resultado da aplicação, garantindo rastreabilidade integral do recurso público. O entendimento do STF reforça o papel…
O prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, continuará obrigado a devolver R$ 89,9 mil aos cofres públicos após decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que manteve a condenação por irregularidades em obras escolares e na locação de um imóvel público durante sua gestão, em 2013. A decisão se deu na manhã desta quarta-feira (29), durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Em seu voto condutor, acompanhado por unanimidade pelo Tribunal Pleno, o conselheiro-relator Júlio Pinheiro acolheu parcialmente o recurso de revisão apresentado por Ivon Rates. O colegiado reconheceu a correção de parte dos valores na reforma…
Faltando apenas dois dias para a sua realização, seguem abertas as inscrições para o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nesta quinta-feira (30), das 8h30 às 12h30, no auditório da Corte de Contas. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br. Integrando as comemorações pelos 75 anos do TCE-AM, o evento reunirá gestores públicos, profissionais das áreas de tecnologia e administração, além de acadêmicos e interessados em discutir o papel da inovação e da inteligência artificial no…
Durante a abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) teve papel de destaque na reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro foi conduzido pelo presidente do comitê, conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM), e contou com a participação do procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador do grupo, e da diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, entre outros representantes de tribunais de todo o país. Logo na abertura, o conselheiro Júlio…
Reforçando sua posição de referência nacional em tecnologia e inovação, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoverá, no dia 30 de outubro, o evento “TCE 75+ – Transformação Digital e Inteligência Artificial no Controle Público”, voltado à discussão sobre o uso da tecnologia e da Inteligência Artificial (IA) na administração pública. Com programação das 8h30 às 12h30, no auditório da Corte de Contas, o encontro faz parte das comemorações pelos 75 anos do TCE-AM e reunirá servidores públicos da área de gestão administrativa e de tecnologia da informação do Estado e dos municípios do Amazonas, além de…
Em um gesto de reconhecimento e afeto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (21), servidores aposentados e em abono de permanência para uma manhã de celebração e homenagens. A iniciativa integra o calendário comemorativo dos 75 anos da Corte de Contas. Durante o evento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância de cada servidor na construção da trajetória da instituição. “Os 75 anos do nosso Tribunal só são possíveis graças à contribuição de vocês, que ajudaram a erguer os alicerces sobre os quais continuamos avançando. Este encontro é uma forma de dizer: vocês continuam fazendo…