O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reforçam a importância de que os municípios concluam as diligências de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) para garantir o recebimento da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O não cumprimento desses requisitos pode impedir o repasse dos valores, afetando diretamente os investimentos na educação. Com previsão de mais de R$ 6 bilhões em repasses para 2026, a complementação VAAR busca fortalecer a gestão educacional, aprimorar os resultados…
Autor: redacao
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria. A homenagem reconheceu os relevantes serviços prestados pelo magistrado ao desenvolvimento social e econômico do Estado. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), um dos autores da propositura, que destacou o compromisso do ministro com o Amazonas e a importância de sua atuação…
Há 75 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai muito além de fiscalizar as contas públicas, ele transforma realidades. Da capital aos municípios mais distantes, mais de 100 mil pessoas já foram diretamente impactadas por suas ações educativas, sociais e ambientais. Seja pela capacitação de gestores, pela escuta cidadã, pela presença em campo ou pela atuação ambiental, o Tribunal constrói, há sete décadas e meia, uma história de compromisso com o desenvolvimento do Amazonas. A primeira pessoa a confirmar essa trajetória é a própria conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Para ela, esse legado é construído todos os dias com…
O deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) para viabilizar a reforma emergencial da cobertura do setor de radioterapia, danificada após a forte tempestade que atingiu Manaus no último dia 14. De acordo com anúncio feito pelo parlamentar em suas redes sociais, o recurso será utilizado para a contratação de uma empresa de engenharia especializada, responsável por realizar a recuperação estrutural da área, assegurando condições adequadas de funcionamento, conforto e segurança aos pacientes e profissionais da unidade. “Vocês sabem do carinho…
Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância de ouvir quem vivencia diretamente os efeitos das mudanças climáticas na região. A mesa foi conduzida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela diretora de Projetos Ambientais (DIPAM) do TCE-AM, Anete Ferreira, que compartilharam experiências da Corte de Contas amazonense e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é, mais uma vez, palco de um dos principais encontros de ouvidorias do país. Entre esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), o auditório da Corte recebe a programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro e a honra de o Tribunal voltar a sediá-lo. “O TCE do Amazonas tem trabalhado para que a escuta pública seja,…
Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas Há instituições que envelhecem. E há aquelas que amadurecem com o tempo, reinventando-se a cada desafio, porque compreendem que o dever público é uma forma de amor. O Tribunal de Contas do Amazonas pertence a esta segunda linhagem: a dos que se mantêm fiéis à sua origem, mas não se acomodam nela. Aos 75 anos de existência, celebramos uma história feita de coragem, transformação e compromisso com o povo amazonense. Quando o TCE-AM foi criado, em 1950, o Amazonas ainda buscava se reconhecer entre as fronteiras da floresta e…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). De acordo com a conselheira-presidente, a presença dos membros da Corte de Contas reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das relações entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, em prol…
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes ao exercício de 2024, em Sessão Especial. O anúncio do julgamento foi feito nesta quarta-feira, 15, durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno. A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro. A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. O Executivo municipal contou com um orçamento de R$ 9,08 bilhões para o exercício de 2024,…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas da Secretaria Municipal de Educação de Autazes referentes ao exercício de 2023, e determinaram a aplicação de R$ 34,1 mil em multas ao então secretário Marcelo Barbosa da Silva por falhas graves na execução orçamentária e no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (15), durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Entre as irregularidades identificadas pela área técnica e confirmadas pelo conselheiro-relator Mario de Mello estão a utilização indevida…