O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta sexta-feira (12/7) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham apenas um mandato, como outros países. “Outros tantos países têm. Portugal, Itália e diversos outros países adotam mandato de 12 ou 16 anos para ministro do STF. Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 anos”, afirmou. Pacheco disse aomda que “inúmeros ministros do STF do passado” defendem essa proposta. “A nossa ideia, diga-se de passagem, é defendida por inúmeros ministros do STF do passado. Os atuais, não vou falar por eles. Mas ex-ministros defendem a lógica…
Autor: redacao
O ex-deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos (PT), foi multado, nesta sexta-feira (12/7), em R$ 10 mil por publicar e patrocinar, nas redes sociais, vídeo contra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), que também está na disputa pelo executivo municipal. A multa foi aplicada pelo juiz Roberto Santos Taketomi, da 32ª Zona Eleitoral de Manaus. O magistrado concluiu que as declarações de Marcelo Ramos, apesar de não atingirem a honra de Amom, creditam “descrédito” ao deputado, situação que é proibida conforme a legislação eleitoral vigente. O juiz explicou, na decisão, que o período da propaganda eleitoral…
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vai oferecer nove cursos de qualificação profissional inéditos no edital da segunda oferta da capital. Outra novidade do edital é a confirmação de matrícula presencial. O candidato fará a inscrição on-line, receberá o e-mail de confirmação de inscrição e a convocação para confirmar presencialmente a matrícula. Dessa forma o Cetam espera reduzir o número de desistências das inscrições, pois muitos candidatos se inscrevem e não comparecem às aulas, o que atrapalha o andamento dos cursos. Leia também: Câmara Municipal de Manaus cria comissão para realizar concurso público Wilson Lima anuncia adiantamento da…
Depois de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho, a ministra Cármen Lúcia, escolheu o Amazonas como o primeiro estado da região Norte para visitar. A ministra cumprirá agenda em Manaus no próximo dia 29 de julho, de acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões. Além disso, deve visitar a comunidade Parque das Tribos, na zona Oeste da capital amazonense. O local é considerado o maior bairro indígena do país. “A nossa presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem a Manaus nos visitar. Ela ligou para mim dizendo que gosta…
Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do questionário de avaliação sobre a Implementação dos Dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos órgãos públicos do Estado do Amazonas e nos municípios. Inicialmente, o questionário enviado para gestores estaduais e municipais sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/201) deveria ser respondido até esta sexta-feira, 12/07, mas com a prorrogação o prazo agora segue até o dia 19. Com base nas respostas, os auditores da…
A primeira rodada de negociações da International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, aconteceu nesta quinta-feira, 11, na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Esta é a primeira vez que o evento é realizado na América Latina, destacando o compromisso da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, em garantir que a INC ocorresse no mais alto padrão internacional, reforçando seu status como uma das competições mais importantes do mundo no campo jurídico. O INC é estruturado em três rodadas, onde cada equipe, composta por dois alunos, se engaja…
Durante entrevista à imprensa, na noite de quinta-feira (11/7), considerada importante para a continuidade de sua campanha presidencial, que vem sendo alvo de desconfiança de eleitores por conta de sua idade, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), cometeu a segunda gafe do dia. Biden, de 81 anos, confundiu a vice-presidente Kamala Harris (Partido Democrata) com o ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano), que é o seu principal adversário nas eleições presidenciais em novembro deste ano. “Eu não teria escolhido o vice-presidente Trump para ser vice-presidente”, disse Biden a jornalistas quando perguntado sobre o quão confiante estava em relação…
Nesta sexta-feira (12/7), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas para os dias 23 e 24 de julho. Somados ao pagamento da folha mensal, a medida vai injetar aproximadamente R$ 1 bilhão de reais na economia do estado. No anúncio, o governador ressaltou a importância do adiantamento do salário neste período. “Mais uma vez estamos adiantando o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A medida, além de beneficiar diretamente nossos servidores, que ganham um acréscimo no orçamento doméstico, também é…
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar ilegalmente opositores políticos. Ramagem foi delegado da PF e comandou a Abin durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (12/7), Ramagem, que é pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, disse que, no Brasil, “nunca será fácil” fazer uma pré-campanha sendo oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, criticou a operação da PF. “No Brasil, nunca será fácil uma pré-campanha da nossa oposição. Continuamos no objetivo de legitimamente…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou, na noite de quinta-feira (11/07), a comissão para realização do concurso público da Casa Legislativa. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível para acesso público no site oficial da Casa (www.cmm.am.gov.br). “É um importante avanço para o serviço público, compromisso que firmamos no começo desse biênio e estamos seguindo para cumprirmos até o final desse ano”, disse o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil). A comissão é composta pela procuradora Priscila Freire, que presidirá os trabalhos; pela analista legislativa Wilza Carla, nomeada como secretária; pela diretora de…