A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, conhecida por implicar seis dias de labor para um de descanso. Caso aprovada, a medida também prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando das atuais 44 horas para 36 horas em um período de dez anos. A sessão está agendada para iniciar às 14h30.A pauta retorna à CCJ após um pedido de vista por parte da oposição na última semana. O relator…
Autor: redacao
A política mineira lamenta a perda de Gerardo Renault, que faleceu em Belo Horizonte no último domingo (19), aos 96 anos. O ex-parlamentar estava hospitalizado desde o início de novembro, quando seu estado de saúde se agravou devido a um quadro de confusão mental, desidratação e infecção urinária.Gerardo Renault deixou uma marca significativa na vida pública de Minas Gerais. Ele foi deputado federal por dois mandatos, servindo na Câmara dos Deputados entre os anos de 1979 e 1987. Sua trajetória política, no entanto, começou bem antes.O político mineiro foi vereador em Belo Horizonte por quatro mandatos consecutivos, demonstrando sua conexão…
O governo brasileiro está empenhado em reduzir o tempo de voo entre o Brasil e Dacar, capital do Senegal, na costa oeste da África. O objetivo é fortalecer as relações comerciais e turísticas entre as duas nações e expandir essas conexões para países vizinhos.Atualmente, a ausência de voos diretos entre Brasil e Senegal obriga muitos viajantes a fazerem escalas em outros continentes, como na Europa ou até mesmo no Oriente Médio, prolongando significativamente a duração das viagens. Uma rota mais direta, considerando a distância geográfica, seria mais lógica e economicamente viável.A embaixadora do Brasil no Senegal, Daniella Xavier, destacou a…
O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta quarta-feira (22), dois projetos de lei cruciais para o setor de mineração e o comércio de ouro no Brasil. A sessão, prevista para as 13h55, incluirá a votação de propostas que visam modernizar a legislação e impulsionar a exploração de minerais estratégicos.Um dos projetos em pauta, o PL 3025/23, de iniciativa do Poder Executivo, propõe uma reformulação nas normas que regem o comércio e o transporte de ouro. A matéria busca aumentar a rastreabilidade do metal precioso, extinguindo a presunção de boa-fé na comprovação de sua origem e tornando…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem em sua pauta nesta quarta-feira (22) a análise de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam reduzir a jornada de trabalho no país. A decisão sobre a admissibilidade desses textos pode afetar diretamente a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.O relator das propostas na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou um parecer favorável à tramitação, indicando que não há impeditivos constitucionais. Contudo, a votação foi adiada em sessão anterior devido a um pedido de vista, e a expectativa é que ocorra hoje, a partir das…
A vasta área alagada do reservatório da Usina de Itaipu, que se estende por aproximadamente 1.300 km² ao longo do Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, está sendo estudada como um potencial local para a instalação de painéis solares. A iniciativa, que começou a ser pesquisada por técnicos de ambos os países no final do ano passado, visa explorar a superfície da água para complementar a geração de energia elétrica.Atualmente, a usina hidrelétrica gera até 14.000 megawatts (MW) de energia. Em um experimento inicial, foram instalados 1.584 painéis fotovoltaicos cobrindo menos de 10.000 m² do lago. Essa planta…
Durante sua visita a Lisboa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o potencial de Portugal como um portal de acesso crucial para os interesses empresariais brasileiros no mercado europeu. A declaração surge em um momento significativo, com a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia prevista para 1º de maio.Em seu primeiro encontro oficial com o presidente português António José Seguro, empossado recentemente, Lula também se reuniu com o primeiro-ministro Luís Montenegro. Em ambas as ocasiões, o líder brasileiro enfatizou a importância da integração econômica entre Brasil e Portugal, incentivando a expansão de empresas brasileiras em território português.Como…
O Brasil apresentou suas estratégias para a implementação da TV 3.0 durante a NAB Show, o principal evento mundial de tecnologia de mídia e radiodifusão, realizado em Las Vegas. Representantes do Ministério das Comunicações e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participaram do evento, que reúne as mais recentes inovações do setor.Durante a feira, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo federal considera utilizar recursos do Edital 5G para distribuir receptores de TV digital 3.0 a famílias de baixa renda. Essa verba, oriunda de contrapartidas de investimento para a expansão da conectividade estatal, visa não…
O Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública controlada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), anunciou formalmente a criação de um fundo de investimentos destinado à transferência de ativos adquiridos anteriormente do Banco Master. A iniciativa, comunicada oficialmente a acionistas, clientes e ao mercado financeiro na última segunda-feira (20), obteve a aprovação prévia do Conselho de Administração do banco.O objetivo principal desta operação é a alienação de ativos que foram recebidos após a liquidação do Banco Master, que estava sob o controle de Daniel Vorcaro, atualmente detido sob acusações de fraude e crimes financeiros. A iniciativa também se alinha a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta terça-feira (21), a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como uma forma de acelerar o fim dos conflitos globais. A declaração foi feita durante uma visita a Portugal.Lula citou as frequentes afirmações de Trump sobre ter encerrado guerras e a ausência de reconhecimento formal por meio do Nobel. “A gente vê, todo santo dia, declarações – que eu não sei se são brincadeira ou não – do presidente Trump dizendo que já acabou com oito guerras e que ainda não ganhou o Prêmio Nobel…