A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Impetrada pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), a representação denunciou que o servidor Helison Ferreira de Figueiredo estaria ocupando simultaneamente os cargos de Pedagogo, Professor e de Coordenador de Educação Fundamental, violando os artigo 37, caput, inciso XVI, alínea b, da Constituição Federal. Em…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de uma das principais competições de Direito do mundo. A International Negotiation Competition (INC) reunirá estudantes de mais de trinta países para uma competição de negociação com meta na solução de conflitos. É a primeira vez que a competição, criada em 1998, será na América Latina. O palco escolhido foi a Corte de Contas amazonense, devido a estrutura e representatividade na região Amazônica. A edição terá enfoque nas temáticas das mudanças climáticas e desastres ambientais, geopolítica, desafios econômicos, cibersegurança e tecnologia e direitos humanos. “A escolha da Corte de Contas do…
O Instituto Eficaz divulgou nesta quarta-feira (10/7) sua nova pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de Manaus. Se as eleições fossem hoje, o atual prefeito da capital amazonense, David Almeida (Avante), e o deputado federal, Amom Mandel (Cidadania), disputariam o segundo turno. Na pesquisa estimulada, David aparece com 33,2%, seguido de Amom com 27,3%. Em terceiro lugar aparece Roberto Cidade (União Brasil) com 9,3% e em quarto Alberto Neto (PL) com 8%. Na sequência, vem Marcelo Ramos (PT) que tem 3,9%, Maria do Carmo (Novo) com 2,9% e Wilker Barreto (Mobiliza) com 1,5%. Brancos e nulos somam 8,7%…
A Quaest divulgou nesta terça-feira (10/7) uma nova pesquisa de avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os novos dados, a aprovação subiu para 54%, enquanto que 43% desaprovam a gestão petista. Os que não souberam responder representam 4%. Com essa nova pesquisa, o crescimento foi de 4%. No levantamento anterior, realizado em maio, a aprovação era de 50% e os que desaprovavam chegavam a 47%. A Quaest ouviu 2 mil brasileiros, entre os dias 5 e 8 de julho, em 120 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa…
O ex-deputado federal Marcelo Ramos foi escolhido pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), como único pré-candidato à Prefeitura de Manaus. A decisão foi tomada em reunião virtual, na terça-feira (9/7), entre membros da Comissão Executiva Nacional da Federação. A escolha de Marcelo Ramos ocorre uma semana após o presidente estadual do PCdoB-AM, Eron Bezerra, ter afirmado que não desistiria de ser pré-candidato, exceto se houvesse uma determinação nacional. Leia mais: Fernandão lança pré-candidatura e afirma que “Presidente Figueiredo vai voltar a dar certo” Grupo de Cidade…
Com 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções, o requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024 foi aprovado, nesta terça-feira (9/7), na Câmara dos Deputados. O PLP trata da unificação de impostos para estabelecer o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na Reforma Tributária. O pedido de urgência foi solicitado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 4 de julho. Esse procedimento permitiu que a análise fosse feita diretamente no plenário da Câmara, sem análise de comissões temáticas. Agora, depois da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur…
Os conseslheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificaram um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos na Prefeitura de Nova Olinda do Norte, no interior do estado. Com isso, decidiram aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito da cidade, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida nesta terça-feira (9/7), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A representação, impetrada pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM), denunciou que o servidor Helison Ferreira de Figueiredo estaria ocupando simultaneamente os cargos de pedagogo, professor e de coordenador de Educação Fundamental, violando os artigo 37, caput, inciso XVI, alínea…
O deputado federal licenciado e secretario estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Jr, se reuniu, na terça-feira (9/7), com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. O encontro, realizado em Brasília, foi para discutir sobre novas estratégias e o aporte de recursos necessários para enfrentar a estiagem no Amazonas. “Sabemos que a seca deste ano provavelmente será mais severa que a de 2023, e desde o ano passado, enquanto deputado federal e agora como secretário de estado, estamos reunindo esforços para garantir o bem-estar das comunidades do Amazonas. Discutimos novas estratégias e o aporte…
Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube. Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, 13 processos estarão em julgamento, sendo quatro recursos; três prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma representação e um embargo de…
Em reconhecimento ao desempenho apresentado nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5). A Corte de Contas amazonense liderou o ranking das instituições com maior visualização e audiência nas redes sociais. Em um ranking com tribunais de contas municipais e estaduais de todo o país, o TCE-AM ficou em primeiro lugar no número de visualizações do Reels do Instagram em vídeos publicados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2024. Também foi destaque no número…