Para alinhar como o ICMS Educação será repartido entre os municípios do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), participou, na manhã desta quarta-feira (24), de uma reunião na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM). Instituído por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 108 de 2020, o ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem nos municípios brasileiros e prevê a atribuição de um indicador educacional entre os critérios para a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Autor: redacao
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deu início nesta terça-feira, 23, ao seu programa de capacitação técnica no interior do estado, começando por Iranduba, na região metropolitana. Esta iniciativa está alinhada com uma das metas de gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que, durante sua posse, reiterou o compromisso de interiorizar as ações do tribunal e fortalecer o aspecto pedagógico. O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, destacou que a escolha de iniciar por Iranduba se deu devido à alta demanda por cursos na cidade. Júlio Pinheiro também enfatizou o apoio da…
A campanha de doação de sangue do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) foi um sucesso. Realizada nesta terça-feira, 23, de 8h às 18h, na praça da Escola de Contas Públicas (ECP), a iniciativa superou as expectativas. Sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que prioriza ações sociais durante sua gestão, o Tribunal de Contas estabeleceu um novo recorde em número de doações de sangue. Com um total de 96 cadastros para doações, 79 doações efetivadas e a capacidade de beneficiar 316 pessoas com hemocomponentes derivados das…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e determinaram que o então secretário, Paulo Ricardo Rocha Farias, devolva aos cofres públicos R$ 34,1 mil em multas. Proferida na manhã desta terça-feira (23), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime seguiu proposta de voto do auditor-relator do processo, Luiz Henrique Mendes, que identificou irregularidades como ausência das planilhas de controle de disposição no Aterro Sanitário de Manaus; ausência das declarações de imposto de renda dos servidores de cargos comissionados, além de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos. Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia. Já a pauta do dia, com 79 processos, terá 24 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: 28 representações; cinco tomadas de contas especial…
A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais, reduzindo a necessidade de deslocamentos até os municípios. Em um esforço para preparar as administrações municipais para essa mudança, técnicos do TCE-AM visitaram o município de Urucará para uma reunião de instrução. A ação contou com a participação de representantes de todas…
Em uma iniciativa conjunta, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciaram a criação do Núcleo da Ouvidoria da Mulher na UEA. O anúncio foi feito pelo reitor da UEA, André Zogahib, na manhã de sexta-feira (19), após uma reunião com a equipe da Ouvidoria da Mulher da corte de contas amazonense, enviada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com o objetivo de estabelecer uma parceria para fortalecer os mecanismos de ouvidoria das duas instituições. O novo núcleo, coordenado pela professora Patrícia Attademo, proporcionará um espaço dedicado para que as mulheres possam fazer…
A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) frente à área da educação ganhou destaque no Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Amazonas, realizado na quinta-feira, 18. Quatro servidores do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM apresentaram aspectos do trabalho da corte de contas durante o evento que durou três dias. “Nós trouxemos a nossa principal atuação, que é essa fiscalização voltada para o desempenho das políticas públicas”, afirmou Adrianne Regina da Silva Freire, chefe do departamento. Adrianne abriu o painel de gestão pública com uma palestra sobre análise de números no…
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, foi homenageada na manhã desta quinta-feira (18), em evento realizado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em alusão ao Dia das Mulheres de Carreira Jurídica. A procuradora recebeu o diploma de honra ao mérito pela relevância de seus serviços e dedicação jurídica à capital amazonense. “Muito feliz de poder estar nessa solenidade, neste dia especial. Nós realmente vivenciamos uma luta diária para poder exercer o que nós decidimos escolher para nossas vidas. Hoje podemos vivenciar que somos protagonistas da nossa caminhada”, destacou a procuradora-geral Fernanda Cantanhede. Propositora da homenagem, a…
A diretora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Ana Paula de Andrade Aguiar, esteve nesta quinta-feira (18) com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, em reunião sobre apoio no acompanhamento jurídico e psicológico das mulheres que sofreram assédio, agressão ou qualquer outro tipo de violência. O reitor Sylvio Puga disse que “um protocolo de intenções entre as instituições é uma forma viável para começar uma parceria nesta direção”. Conforme a diretora Ana Paula o apoio da Ufam, com o auxílio dos acadêmicos de psicologia e direito, servirá para atender a demanda…