O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (25), pelo relator das contas do Governo, conselheiro Mario de Mello. O Governo do Estado contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleam) no ano anterior. Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos como relatórios,…
Autor: redacao
A prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru do ano de 2022 foi julgada irregular pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta segunda-feira (25). O então ordenador de despesas e ex-secretário municipal de saúde (Semsa) de Manacapuru, Rodrigo Fabio Balbi Saraiva, foi multado em mais de R$ 29 mil a serem retornados aos cofres públicos. O julgamento aconteceu durante a 9ª Sessão Ordinária, no Auditório Franco de Sá. O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, considerou alguns apontamentos da Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios…
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Érico Desterro, prestigiou, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega da medalha de Mérito Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade reconheceu sua carreira exemplar na magistratura, bem como sua contribuição aos serviços prestados ao Estado. Conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, a entrega da medalha ocorreu durante a sessão especial no Plenário Ruy Araújo. Integrando a mesa de honra juntamente com outras autoridades, o conselheiro Érico…
Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o secretário de Inteligência, Sérgio Fontes, prestigiou a solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da sede da Justiça Federal no Amazonas, no bairro Aleixo. Apesar de a data oficial de aniversário da PF ser 28 de março, desde o início da semana diversos eventos alusivos à data estão sendo realizados em todo o país, com encontros, exposições interativas, entre outros. Durante o evento, Sérgio Fontes expressou sua satisfação em participar e homenagear a Polícia Federal, instituição onde atuou…
Na manhã da última quinta-feira (21), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu a nova gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para alinhar tratativas visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontro teve como objetivo resolver questões identificadas durante inspeções realizadas pelo programa Blitz TCE em quatro unidades de saúde do estado. A equipe da SES-AM, liderada pela Secretária Nayara Maksoud, juntamente com seus assessores, Heleno de Lion Costa Quinto e Silvio Romano Júnior, participaram da reunião, demonstrando interesse em colaborar para solucionar os problemas levantados durante…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta a todos os gestores públicos do Amazonas, para que cumpram rigorosamente o prazo de entrega das Prestações de Contas Anuais referentes ao exercício de 2023, que se encerra no dia 1º de abril. O documento foi disponibilizado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico, disponível em doe.tce.am.gov.br. O alerta ressalta a importância do cumprimento das obrigações legais no que diz respeito à prestação de contas. Em conformidade com disposições constitucionais e resoluções do próprio Tribunal de Contas, o documento enfatiza a obrigação de prestar contas, que alcança não apenas…
Para estimular o debate público, além de identificar projetos e iniciativas de governança voltadas para a preservação e recuperação dos igarapés de Manaus, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (20), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Seminário ‘Igarapés de Manaus – Desafios da Governança e Preservação’. Durante o evento, que acontece como parte da programação da Semana da Água, ao menos 400 participantes presenciais divididos no auditório da Corte de Contas amazonense e em salas de aulas da ECP puderam…
Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou o projeto de lei nº 92/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que cria a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas. A lei deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias. A criação da Ouvidoria da Mulher foi anunciada pela conselheira Yara Amazônia Lins durante a posse como presidente da Corte de Contas, em dezembro de 2023. Ela, que novamente faz história sendo a única…
Na manhã desta quarta-feira (20), uma exposição em tamanho real do Beco Nonato, área de palafitas no bairro Cachoeirinha, esteve em exibição na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM). Promovido pela Corte de Contas junto ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a exposição fez parte da programação do Seminário “Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação” realizado no Auditório Franco de Sá. Baseada na primeira área de palafitas de Manaus a receber água tratada e esgotamento sanitário, a exposição “Saneamento Básico no Beco Nonato” tem o intuito de evidenciar a…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19). A primeira parte do julgamento será voltada para análise dos processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos conselheiros. Nela, 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito. Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021…