A programação do evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em celebração ao segundo ano da Ouvidoria da Mulher terá como um dos principais destaques a palestra magna da psicanalista Eliane Martins, reconhecida nacionalmente por sua atuação no desenvolvimento emocional e comportamental de mulheres e casais. Com o tema “A Força da Mulher que Permanece”, a palestra integra a solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, marcada para o próximo dia 16 de abril, no auditório da Corte. A especialista atua há mais de 15 anos com psicanálise e é focada em relacionamentos, trabalhando…
Autor: redacao
A necessidade de garantir maior efetividade às decisões do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) motivou uma reunião de alinhamento com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), nesta segunda-feira (13), voltada ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança de multas e débitos aplicados pela Corte. De acordo com a secretária do Tribunal Pleno (Sepleno), Bianca Figliuolo, o encontro teve como objetivo principal integrar entendimentos entre as instituições para assegurar que as decisões do TCE-AM resultem, de fato, na recuperação de valores aos cofres públicos. “O Tribunal precisa não apenas julgar e aplicar sanções, mas garantir que essas decisões sejam efetivamente cumpridas.…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou sua presença no cenário internacional e firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Angola, voltado ao fortalecimento do controle externo e ao avanço de práticas de fiscalização ambiental. A assinatura foi realizada pelo conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, que também preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa e pelo presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza. A parceria tem como base a atuação do Tribunal amazonense em auditorias ambientais e no desenvolvimento de mecanismos de controle preventivo ao…
O governo brasileiro realizou com sucesso uma captação de 5 bilhões de euros em uma emissão de títulos no mercado europeu, marcando um retorno significativo a este segmento após mais de uma década. A operação, liderada pelo Tesouro Nacional, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante sua participação em eventos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Washington.A emissão foi estruturada em três tranches com vencimentos distintos: quatro, sete e dez anos, totalizando 5 bilhões de euros. O ministro Durigan destacou que a demanda pelos títulos superou as expectativas, sinalizando um forte apetite de investidores…
O Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou a representantes de países latino-americanos as estratégias do governo brasileiro para combater os efeitos da elevação internacional dos preços dos combustíveis no setor aéreo. A escalada dos custos, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, tem gerado preocupações globais para o turismo.Durante a World Travel Market (WTM) Latin America 2026, Feliciano destacou a isenção temporária de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) como uma ação fundamental para aliviar a pressão sobre os custos operacionais das companhias aéreas. Essa medida, formalizada por meio de um decreto presidencial, visa reduzir o impacto financeiro que, em…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que garante prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres que enfrentam a perda de seus filhos durante a gestação ou no período pós-parto. A matéria agora segue para apreciação do Senado Federal, a não ser que um recurso seja apresentado solicitando votação em plenário.A aprovação ocorreu sobre o texto apresentado pela relatora, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que unificou o Projeto de Lei 3391/19 com outras cinco propostas apensadas. A nova redação…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que define as diretrizes para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) por municípios e pelo Distrito Federal durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A matéria, que agora segue para votação em Plenário, visa facilitar a realização do evento esportivo no país.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26, de autoria do Poder Executivo, estabelece um marco regulatório para a isenção do ISS, algo que atualmente não é detalhado na legislação federal. A proposta garante…
Em março, o Tesouro Nacional realizou o pagamento de R$ 384,11 milhões referentes a débitos atrasados de três estados e três municípios brasileiros. Essa ação faz parte do mecanismo de honra de garantias federais para entes federativos inadimplentes.Os estados que tiveram suas dívidas quitadas pela União foram o Rio Grande do Sul, com R$ 250,07 milhões, o Rio de Janeiro, com R$ 128,67 milhões, e o Rio Grande do Norte, com R$ 2,55 milhões. Entre os municípios, Igatu (CE) recebeu R$ 2,55 milhões, Paranã (TO) teve R$ 214,36 mil quitados, e Santanópolis (BA) contou com R$ 65,94 mil cobertos pelo…
Em resposta ao bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos em seus portos, as Forças Armadas do Irã emitiram um comunicado nesta quarta-feira (15) alertando para a possibilidade de interrupção de todo o comércio marítimo no Golfo Pérsico, Mar de Omã e Mar Vermelho.O major-general Ali Abdollahi, comandante do Quartel-General Central Khatam al-Anbia do Irã, declarou que o país adotará medidas “decisivas” para salvaguardar sua soberania. Ele afirmou que a continuidade das ações americanas, descritas como “agressivas e terroristas” e que criam insegurança para navios comerciais e petroleiros iranianos, será considerada uma violação do cessar-fogo e levará à proibição de exportações…
Uma nova iniciativa visa impulsionar a participação econômica de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu luz verde à criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+.O programa tem como objetivo principal disponibilizar linhas de crédito com condições facilitadas e oferecer capacitação técnica voltada para empreendedores idosos. A proposta busca reconhecer e fomentar a importância da inclusão produtiva e da independência financeira na terceira idade, promovendo um envelhecimento ativo.O texto aprovado é um substitutivo que consolida projetos de lei anteriores e beneficia microempreendedores individuais (MEI), micro…