A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (16) o pagamento da parcela de abril do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber serão os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1.Cerca de 18,9 milhões de famílias estão programadas para receber o benefício ao longo deste mês. Em situações excepcionais, famílias de dez estados receberão o crédito nesta quinta-feira, independentemente do final do NIS. Essa medida atende a localidades que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São…
Autor: redacao
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira, um projeto de lei complementar que autoriza municípios e o Distrito Federal a concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para atividades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora segue para análise e votação no Senado Federal.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26 foi apresentado como uma exigência para que os entes federativos possam legislar sobre o tema, uma vez que a autorização depende de lei complementar federal. A isenção poderá ser concedida a pessoas jurídicas…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao aprovar um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para presos que cometam crimes contra elas, mesmo durante saídas temporárias. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa garantir maior segurança para as vítimas e seus familiares.O Projeto de Lei 2083/22, originário do Senado, determina que indivíduos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, se ameaçarem a vítima ou praticarem atos de violência contra ela ou seus parentes, poderão ser submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reverte uma norma de 2021 do Ministério da Agricultura, a qual flexibilizava os procedimentos fitossanitários para a importação de amêndoas secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A decisão agora segue para análise do Senado Federal.A proposta, apresentada pelo deputado Zé Neto (PT-BA), suspende a Instrução Normativa 125/21, que havia dispensado o uso de brometo de metila no tratamento de cacau importado. Esta substância é um agente químico com restrições internacionais devido ao seu impacto na camada de ozônio. A norma original permitia a entrada do produto sem esse tratamento específico,…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende os efeitos de uma norma de 2021 do Ministério da Agricultura, que flexibilizava os procedimentos fitossanitários para a importação de amêndoas secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A medida, que agora segue para o Senado, visa proteger a produção nacional.O projeto de decreto legislativo (PDL 330/22), de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), anula a Instrução Normativa 125/21. Esta norma dispensou o uso de brometo de metila, uma substância com restrições internacionais devido ao seu impacto na camada de ozônio, para o tratamento de amêndoas de cacau importadas daquele…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento da arte circense no Brasil, aprovando um projeto de lei que a estabelece formalmente como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.O deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator do PL 4740/25, apresentou um parecer favorável à matéria, destacando a importância histórica e social do circo. Segundo ele, a atividade circense se consolidou como um ponto de encontro para diversas linguagens artísticas e um veículo para a valorização da rica diversidade…
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) apresentou nesta terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento tem como objetivo fornecer um roteiro estratégico para deputados, senadores, assessores e técnicos do Congresso Nacional nos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.Com a crise climática em destaque, o plano propõe o fortalecimento de políticas ambientais, com ênfase em transição energética, proteção de biomas essenciais, justiça climática, e otimização do orçamento e governança ambiental. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, ressaltou que o mapa vai além do diagnóstico, oferecendo ações…
Em um encontro estratégico no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou o empenho e a mobilização das centrais sindicais para garantir a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais e extinguir a escala de trabalho 6×1. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15), em Brasília, após a “marcha da classe trabalhadora” que reuniu representantes de diversas categorias na Esplanada dos Ministérios.Dirigindo-se aos líderes sindicais, Lula enfatizou a necessidade de pressão e articulação política para que a proposta, já enviada ao Legislativo, avance.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou nesta terça-feira (9) que existe um forte desejo político entre os parlamentares para aprovar o fim da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de descanso. Lira destacou a necessidade de responsabilidade na condução do debate, mas ressaltou que a matéria não será travada por mera oposição.Em entrevista ao SBT News, Lira afirmou que não há intenção de atrasar a medida, considerada um avanço para o país. “Quem acha que a Câmara vai segurar a discussão e a votação da matéria está equivocado”, declarou, enfatizando…
Após uma sequência expressiva de 11 pregões consecutivos de alta e de recordes anuais, a bolsa de valores brasileira interrompeu seu movimento ascendente nesta sessão, registrando uma leve queda de 0,46%. O Ibovespa fechou aos 197.738 pontos, mas ainda conseguiu manter-se acima da marca psicológica dos 197 mil pontos.A realização de lucros por parte dos investidores foi o principal fator por trás da queda, em um dia marcado pela cautela nos mercados. Apesar da realização de lucros, as perdas foram contidas pela performance de ações de peso no índice. Na soma da semana, o Ibovespa ainda apresenta um ganho modesto…