Resumo: Para dar início à série de capacitações que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre, a partir das 9h desta segunda-feira (11), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). O evento terá a presença do jurista e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, do advogado, ambientalista e político brasileiro Fábio Feldmann e da advogada da União e doutora em Ciência Ambiental, Teresa Villac A presidente do TCE conselheira Yara Lins e o coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Júlio Pinheiro irão receber os…
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (8), um café da manhã especial alusivo ao Dia Internacional da Mulher. O evento foi direcionado a todas as servidoras, estagiárias e colaboradoras da Corte de Contas. Para as mulheres do Tribunal, o dia começou com uma recepção especial, com a entrega de rosas e música ao vivo. Presente na cerimônia, a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da representatividade feminina no ambiente de trabalho. “Quero parabenizar cada mulher que se encontra aqui. Sabemos que para mulher, tudo é mais difícil. Somos minorias nos…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro palestrou durante o Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), realizado em parceria entre o TCE de Santa Catarina (TCE-SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). O evento teve como objetivo estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário nos estados, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Júlio Pinheiro, que também é coordenador das ações e projetos…
As gestoras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues da Cidade Nova em 2022, Lara Luiza Farias Castro Fernandes e Karla Sombra Braga Damasceno, tiveram as contas reprovadas e foram multadas em mais de R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (05), na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O relator do processo de tomada de contas, auditor Alber Furtado, constatou as seguintes irregularidades: pagamentos compensatórios sem cobertura contratual para prestação de serviços no ano de 2022; constante atraso no encaminhamento dos balancetes mensais pelo sistema…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta urgente nesta terça-feira (05) para os chefes do Poder Executivo do estado e dos 62 municípios destacando a importância do cumprimento do prazo para a entrega das Prestações de Contas Anual referentes ao exercício de 2023. O alerta também se estende aos gestores responsáveis pela Administração Direta e Indireta estaduais e municipais do Estado do Amazonas. A menos de um mês do encerramento do prazo, que termina em 1º de abril de 2024, apenas 13 dos 369 órgãos jurisdicionados já realizaram a entrega da documentação, número que representa…
Denúncias oriundas dos canais de comunicação do Blitz TCE levaram a equipe do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a realizar inspeções presenciais na Fundação de Medicina Tropical (FMT), na manhã desta terça-feira (5). Esta é a quarta unidade de saúde do Estado inspecionada pelo programa, que tem como objetivo dar resposta aos chamados de forma rápida, seguindo diretriz da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins de fiscalização imediata. Durante a inspeção, os agentes do Blitz TCE analisaram aspectos administrativos, estruturais e humanísticos da instituição, como a folha de pagamento de servidores e funcionários terceirizados, o estoque de medicamentos, entre eles anestésicos,…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Prestação de Contas Mensal (PCM) para o exercício de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documentação pelos gestores de órgãos jurisdicionados. Na nova versão da plataforma, os dados serão recebidos pela Setin em um formato próprio para análise de dados. Dessa maneira, os auditores técnicos da Corte de Contas poderão avaliar a documentação de forma mais eficaz, podendo observar inconsistências e erros com mais facilidade. “O objetivo é facilitar a vida do técnico, do…
Por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga o treinamento sobre Prestação de Contas Anual direcionado aos órgãos jurisdicionados. A capacitação ocorre nos dias 12 e 13 de março, das 8h30 às 12h. O curso, ofertado de forma gratuita, será mais uma ferramenta pedagógica da Corte de Contas para auxiliar os gestores de órgãos públicos sobre as principais responsabilidades no processo de prestação de contas, evitando, assim, possíveis falhas que prejudiquem a administração. Será disponibilizada uma vaga por órgão público, que deve indicar um servidor para participar da capacitação. O servidor indicado…
Restando 30 dias para o fim do prazo de entrega das Prestações de Contas Anuais (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), onze gestores já concluíram o procedimento. Para evitar sanções administrativas e até mesmo a instalação de uma Tomada de Contas por parte do Tribunal, outros 371 jurisdicionados devem realizar a entrega até o dia 1º de abril. A PCA é o procedimento pelo qual os responsáveis pela administração nos órgãos públicos prestam contas ao TCE-AM da utilização dos recursos orçamentários, da fidelidade funcional e do programa de trabalho. “A entrega da Prestação de Contas Anual assegura a…
Na manhã desta sexta-feira (1º), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) na segunda edição da Expo Mulher OAB-AM com o tema “Mulher na Amazônia: Protagonismo e Superação”. Durante o evento, realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins foi reconhecida pelo seu papel de destaque à frente da Corte de Contas amazonense, além dos 40 anos de dedicação ao serviço público. Em vídeo apresentado na exposição, Yara Amazônia Lins, contou mais sobre sua trajetória profissional…