O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), promoveu, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, uma campanha para emissão das credenciais de estacionamento e passe livre para servidores idosos e pessoas com deficiência (PcDs) da Corte de Contas. A ação foi realizada, no prédio da Escola de Contas Públicas (ECP), atendendo servidores e colaboradores do TCE, incluindo seus familiares. Em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a campanha visa evitar que os motoristas sejam autuados com multas pela não utilização de credenciais, além de resguardar…
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O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, acompanhou a reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da celebração dos 57 anos da Zona Franca. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º), e além do vice-presidente Geraldo Alckmin, contou com a presença de diversas autoridades nacionais, como o ministro do Empreendedorismo, Márcio França; além de autoridades locais como o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, e…
Em evento que reuniu diversas autoridades, incluindo procuradores de justiça, magistrados e secretários de todo o país, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian e o conselheiro Érico Desterro prestigiaram cerimônia de posse da corregedora Silvia Tuma na presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. Esta será a primeira vez que um representante do Amazonas presidirá o colegiado. Silvia Abdala Tuma ficará à frente do conselho durante todo o ano de 2024. Ao comentar a posse, o conselheiro Luis Fabian destacou a importância de ter uma corregedora do Amazonas à frente de um colegiado nacional. “Isso…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) em parceria com a Divisão de Assistência Social (Dias), promove, na próxima terça-feira (05), o coquetel de lançamento da edição do ano de 2024 do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). A fim de oferecer orientação e direcionamento sobre a etapa da aposentadoria, a solenidade de abertura do PPA será realizada, a partir das 15h, no auditório Franco de Sá localizado no prédio da Corte de Contas. Direcionado aos servidores aposentados e servidores em abono permanência, o Programa tem o intuito de…
A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) será no dia 11 de março de 2024, às 9h, no auditório do TCE-AM. Três conferencistas nacionais foram convidados para o evento. A presidente do TCE conselheira Yara Lins e o coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Júlio Pinheiro vão receber os convidados. Dentre eles, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro do TCU Benjamin Zymler, o ambientalista Fábio Feldman, e a Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União, Tereza Villac Pinheiro. “Será um momento especial…
Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense. “O Tribunal de Contas e as mulheres do Amazonas agradecem ao Poder Legislativo por recepcionar essa iniciativa da Ouvidoria da Mulher, que busca dar mais segurança e principalmente oportunizar voz a todas às mulheres que necessitam”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Presente na…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 90 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a partir das 10h desta terça-feira (27). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros, possui quatro processos em pauta, sendo dois recursos, uma representação por irregularidades em procedimento licitatório, além de um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 86 processos, possui 24 representações; 24 recursos; 15 prestações de contas anual; nove tomadas de contas; cinco prestação de contas de convênios; quatro embargos de declaração;…
Em solenidade que reuniu autoridades do sistema judiciário e político, na tarde desta quinta-feira (22), o Ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, recebeu a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A condecoração é entregue a professores, escritores, pesquisadores e notoriedades que tenham contribuído de forma relevante para o estudo e o ensino do direito no estado. Mestre em Ciência Política e com mais de 30 anos de vida pública dedicada ao Amazonas, o conselheiro foi escolhido pela Ejud devido ao trabalho pedagógico frente à Corte…
Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos. A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Em seu voto condutor, o conselheiro-relator Josué Cláudio Neto destacou indícios de remuneração indireta dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Humaitá, com diárias pagas mensalmente, com…
Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas. A criação do setor específico no Tribunal para casos relacionados à violência contra a mulher foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno durante a 4ª Sessão Ordinária. “A evolução legislativa trata sobre o combate a todas as formas de desigualdade de gênero e violência contra a mulher. Por isso, faz-se necessária a criação, por Lei, desta Ouvidoria. O objetivo é de fomentar políticas públicas…