A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar…
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) foi notificado pelo Ministério Público do Rio…
Um levantamento detalhado sobre a atuação parlamentar em cinco estados brasileiros revela uma inclinação significativa das propostas legislativas envolvendo inteligência…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…
A eficácia da Lei 13.819/19, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, foi o foco…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para garantir…
A Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira (7) à Medida Provisória (MP) 1323/25, que introduz um conjunto de novas…
Uma comissão mista foi instalada nesta terça-feira (7) para analisar a Medida Provisória (MP) 1327/25, que propõe a renovação automática…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção contra a violência doméstica ao…