A Câmara dos Deputados deu um passo importante no combate a fraudes, aprovando um projeto de lei que visa tipificar…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de companhias aéreas prestarem diversos tipos de…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que autoriza estabelecimentos comerciais a divulgarem imagens e…
Em uma decisão tomada nesta terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para um…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na resolução de disputas territoriais entre municípios ao aprovar um projeto de…
O Tesouro Nacional realizou uma série de recompras de títulos públicos sem precedentes nos últimos dias, totalizando R$ 43,6 bilhões…
Após mais de duas décadas de negociações, o Congresso Nacional deu um passo decisivo ao promulgar o acordo de livre…
Um marco na luta contra a violência de gênero foi estabelecido na Câmara dos Deputados com a aprovação do programa…
Representantes de entidades de propriedade industrial alertaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que a pirataria transcende o prejuízo…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para impulsionar os microempreendedores individuais (MEIs) ao aprovar, por unanimidade, o regime…