Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de número 3879/2024, visa modernizar a estrutura de segurança do…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), busca declarar de…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão obrigatória de treinamento sobre racismo estrutural…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) um projeto de lei que amplia a definição de violência doméstica…
A comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que trata do aumento de repasses…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a integração obrigatória do transporte complementar, como vans e…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a denominação de produtos de origem…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação penal ao aprovar um projeto que tipifica o crime de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que estabelece o crime de desaparecimento forçado de…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que regulamenta a instalação de farmácias…