A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2213/25, que permitirá o uso de…
BRASIL
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (26) a quebra…
Diversas entidades representativas do jornalismo manifestaram repúdio a um incidente de violência e coação profissional contra a jornalista Manuela Borges,…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que reforça a proteção a vítimas de…
Após a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que reforça a proteção às vítimas de…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de figuras proeminentes…
A Câmara dos Deputados deu aval final a um projeto de lei com o objetivo de combater facções criminosas e…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que endurece as condições para indivíduos condenados ou provisoriamente…