O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da…
POLÍTICA
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece limites de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na prevenção…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que…
A audiência pública que estava agendada para esta terça-feira (4) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater a grave escassez…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a Segurança Pública, de número 18/25, será o foco central de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para tornar…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder aos pais ou responsáveis legais o direito…