Especialistas em geopolítica e assuntos militares avaliam que a aparente fragilidade do cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, aliada à contínua presença de tropas americanas no Oriente Médio, sugere que a trégua pode ser um período estratégico para o Pentágono planejar uma nova ofensiva em larga escala contra o Irã.Rodolfo Queiroz Laterza, diretor do Instituto de Altos Estudos de Geopolítica, Segurança e Conflitos (GSEC), descreveu o acordo como uma manobra para ganhar tempo. Segundo ele, a pausa operacional permitiria o reabastecimento de munições e o preparo da Força Aérea americana para um bombardeio massivo ou mesmo uma operação terrestre. A…
Autor: redacao
Um grupo de parlamentares da Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ), apresentará nesta quarta-feira (8) a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento, que ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, em Brasília, tem como objetivo principal propor um quadro jurídico e regulatório mais propício à atuação das organizações da sociedade civil no Brasil.A iniciativa visa estabelecer um conjunto de prioridades para garantir que as organizações civis possam operar com maior liberdade e reconhecimento. Durante o lançamento, também será apresentada a nova estrutura de governança do colegiado. A agenda está alicerçada em quatro pilares fundamentais: o reconhecimento e…
O Brasil busca consolidar e expandir sua atuação no cenário espacial internacional, impulsionado por um programa que visa alavancar o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país. A afirmação foi feita por Marco Antonio Chamon, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.Chamon destacou a participação brasileira na missão Artemis 2 da NASA, que tem como objetivo levar astronautas de volta à Lua. Integrando o programa desde junho de 2021, o Brasil, junto a outros 60 países, já propôs iniciativas como um satélite de pequeno porte para pesquisa lunar…
O governo federal oficializou nesta quarta-feira (8) a isenção temporária de impostos sobre o querosene de aviação (QAV), essencial para o funcionamento de aeronaves. A medida, publicada no Diário Oficial da União, busca mitigar os impactos da recente alta nos preços dos combustíveis, intensificada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.A desoneração do PIS/Cofins sobre o QAV vigorará entre 8 de abril e 31 de maio. Este alívio fiscal ocorre após um aumento de 55% no preço do QAV anunciado pela Petrobras em 1º de abril. O combustível, que representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, tem seu preço…
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, detalhou nesta quarta-feira (8) que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma diretriz clara para conduzir as investigações sobre o Banco Master com rigor técnico e sem alardes. Galípolo depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, no Senado, onde compartilhou a orientação recebida: “Seja técnico, pois você tem toda autonomia para perseguir e investigar seja quem for, sem fazer pirotecnia”.Galípolo confirmou aos senadores que, em dezembro de 2024, pouco antes de assumir a presidência do BC, foi convocado para uma reunião no Palácio do Planalto especificamente para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as punições para o crime de ameaça. A proposta, que agora segue para o Plenário, aumenta a pena de detenção de seis para até nove meses quando a ameaça for direcionada a criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou se for utilizada arma.O texto, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), visa corrigir o que seus defensores apontam como assimetrias na legislação penal, especialmente em comparação com o crime de perseguição (stalking).O relator da matéria na CCJ, deputado Pompeo…
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, esclareceu nesta quarta-feira (8) que o sigilo de oito anos imposto sobre os documentos referentes à liquidação do Banco Master não se trata de uma medida incomum, mas sim de um procedimento padrão.Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, Galípolo explicou que a decisão, tomada em novembro do ano passado, segue uma norma interna do BC que está em vigor desde 2018. Naquela época, a presidência da instituição era ocupada pelo economista Ilan Goldfajn.Galípolo detalhou que a regra atual estabelece um sigilo de dez anos para…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um prazo máximo de 48 horas para que fornecedores efetuem o reembolso de valores pagos por consumidores em casos de cancelamento, desistência ou arrependimento de compra. A proposta visa alterar o Código de Defesa do Consumidor para garantir maior agilidade e segurança nas transações.Caso o projeto seja aprovado, a restituição deverá ser integral e realizada preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na aquisição original, a menos que o consumidor solicite outra forma. Para pagamentos realizados de forma instantânea, como via Pix, o estorno deve ocorrer…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação do uso de drones, aprovando um projeto de lei que tipifica como crime o sobrevoo não autorizado sobre estabelecimentos prisionais. A proposta, que agora segue para o Plenário, prevê penas de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem infringir a norma.O texto, relatado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), expande o escopo da proposta original apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). Ferreira justificou a ampliação ao argumentar que, mesmo sem a entrega de objetos, drones podem ser…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta terça-feira (7), Dia Mundial da Saúde, no hall da Corte, o programa “Viva Mais TCE”, iniciativa que reforça a importância do cuidado com a saúde dos servidores por meio de ações estruturadas e permanentes. A iniciativa marca uma estratégia contínua da gestão voltada à promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com ações durante todo o biênio 2026-2027. Logo no lançamento, uma feira de saúde reuniu serviços e atividades voltadas à prevenção e ao monitoramento de condições clínicas. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que…