O governo federal anunciou um aumento na tributação sobre cigarros como medida para compensar a renúncia fiscal decorrente da isenção de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A estratégia visa mitigar os efeitos da recente alta nos preços dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros será elevada de 2,25% para 3,5%. Com essa mudança, o preço mínimo de uma carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é de que essa medida gere uma arrecadação adicional de aproximadamente…
Autor: redacao
A saúde mental dos profissionais de comunicação exige atenção e um aprofundamento em pesquisas, conforme destacou o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional em reunião realizada nesta segunda-feira (6). Conselheiros ressaltaram a carência de dados atualizados no Brasil sobre o bem-estar psicológico dessa categoria, essencial para a democracia.Carlos Magno, conselheiro do órgão, evidenciou a escassez de informações confiáveis e recentes. Ele trouxe à tona dados preocupantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que indicam um aumento de 68% nos afastamentos por transtornos mentais em 2024, totalizando 472 mil casos, com uma média de 196 dias de ausência.O relatório apresentado…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar um financiamento mínimo e contínuo para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), enfrenta resistência da área econômica do governo. O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), revelou em entrevista que, apesar do apoio de outros ministérios, a Fazenda mantém preocupações com a vinculação de receitas.O texto em questão propõe destinar 1% da receita corrente líquida da União para a assistência social, um valor que, segundo estimativas para 2025, equivaleria a aproximadamente R$ 15,2 bilhões. A matéria aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados desde 2021, com…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Despoluição Sonora, estabelecendo um marco regulatório inédito para monitorar, mapear e reduzir os níveis de ruído em todo o país. A iniciativa, batizada de PL 225/26, reconhece a qualidade sonora do ambiente como um direito fundamental e visa definir padrões nacionais para o controle da poluição acústica.A proposta, idealizada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), prevê que o governo federal, por meio do Programa Nacional de Controle da Qualidade Acústica (ProSon), estabeleça limites máximos de exposição sonora adaptados a diferentes tipos de áreas, como…
O Brasil se prepara para assumir a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) durante a 9ª Reunião Ministerial do bloco, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril no Rio de Janeiro. A Zopacas, estabelecida em 1986 por iniciativa das Nações Unidas, tem como principal objetivo garantir que a região do Atlântico Sul permaneça livre de armas nucleares e de destruição em massa.Composta por 24 nações, incluindo Brasil, Argentina e Uruguai, além de 21 países da costa oeste africana, a Zopacas tem em sua essência a promoção da paz e da cooperação. A presidência…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para discutir as vítimas da repressão estatal e empresarial durante o regime militar no Brasil. O evento, agendado para as 17h no plenário 9, visa dar voz aos atingidos por essas práticas.A iniciativa partiu do deputado Reimont (PT-RJ), que destacou a importância de ouvir os relatos de familiares de pessoas que sofreram com a repressão. Além deles, foram convidados representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho para compartilhar suas perspectivas e contribuições.Segundo o deputado Reimont, o…
Em resposta à escalada de preços dos combustíveis, intensificada por conflitos internacionais, o governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) um conjunto abrangente de medidas destinadas a mitigar os impactos sobre os consumidores e a economia brasileira. A iniciativa, formalizada por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos presidenciais, visa aliviar o bolso da população e garantir a estabilidade do abastecimento.O plano inclui a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha, além de isenções fiscais para o biodiesel e o querosene de aviação. O objetivo central é desacoplar os preços internos das flutuações do mercado…
Uma comissão especial na Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (8) a possibilidade de tornar obrigatórios exames médico, psicológico e toxicológico para todos os motoristas, incluindo os das categorias A (moto) e B (carro). Atualmente, a renovação da CNH para essas categorias exige apenas o exame médico.A audiência pública, que ocorrerá às 14 horas, visa aprofundar a discussão sobre a segurança viária no Brasil, um tema considerado um grande desafio de saúde pública. A iniciativa atende a pedidos de diversos parlamentares, como Erika Kokay (PT-DF), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Fausto Pinato (PP-SP) e Eduardo Velloso (União-AC).O exame psicotécnico, por exemplo, é…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a oferta de 23 blocos exploratórios de petróleo e gás para o pré-sal. A decisão, formalizada pela atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), expande as oportunidades de investimento no setor energético brasileiro.Do total de áreas disponíveis, oito já faziam parte do certame anterior, enquanto 15 foram adicionadas recentemente pela diretoria da ANP, com a validação prévia do Ministério de Minas e Energia (MME). Todos os blocos estão localizados no Polígono do Pré-Sal, na costa do Sudeste do Brasil, distribuídos entre a Bacia de Campos,…
Uma pesquisa recente divulgada pelo Procon-SP nesta segunda-feira (6) revelou uma significativa variação nos preços de restaurantes self-service na capital paulista. O levantamento analisou 350 estabelecimentos em fevereiro e mostrou que o preço médio do self-service por quilo atingiu R$ 86,86.Os valores cobrados no sistema por quilo oscilam consideravelmente entre as regiões da cidade. A zona norte apresentou o menor preço médio, R$ 79,49, enquanto a zona oeste registrou o mais alto, R$ 94,36, configurando uma diferença de 18,7% entre elas.Em outras modalidades, o preço fixo médio foi de R$ 58,91. A disparidade regional se mostrou ainda maior nesta categoria,…