A Câmara dos Deputados será palco, nesta quarta-feira (8), do 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, um evento promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. A iniciativa, que atende a um pedido da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), visa dar continuidade às discussões iniciadas em encontros anteriores, como o Acampamento Terra Livre.Considerado pela deputada Juliana Cardoso como o principal evento indígena do país, o Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, reúne anualmente milhares de pessoas de diversos biomas brasileiros. A edição deste ano, que se estende até sábado…
Autor: redacao
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.373/26, que autoriza um reajuste de 8% nos salários de servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O aumento se aplica aos vencimentos básicos de cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas, e entrará em vigor a partir de 1º de julho.A legislação, no entanto, teve um veto presidencial para os reajustes previstos para 2027 e 2028. A justificativa para o veto foi que a extensão do aumento para esses anos futuros poderia impactar negativamente os gastos com pessoal do próximo governo, o que…
“O Amazonas precisa de união para garantir a governabilidade e serviços de qualidade à população. Vamos também pensar em projetos futuros e imprimir nosso jeito de governar. Essa é a minha missão”. Foi com esse recado claro sobre governabilidade que o deputado Roberto Cidade iniciou seu discurso ao assumir interinamente o Governo do Amazonas, na noite deste domingo, na sede da Assembleia Legislativa. Com a ausência de apenas quatro dos 24 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), tomou posse, neste domingo (05/04), como governador do Amazonas interino. Cidade assumiu o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.373/26, que concede um reajuste de 8% nos vencimentos básicos de servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O aumento entrará em vigor a partir de 1º de julho.A nova lei abrange os cargos efetivos, os cargos em comissão e as funções comissionadas. Contudo, o presidente Lula vetou a extensão do reajuste para os anos de 2027 e 2028. A justificativa para o veto foi o potencial aumento de gastos com pessoal para governos futuros, o que configuraria inconstitucionalidade.O deputado Isnaldo Bulhões Jr.…
Famílias em Juiz de Fora e Ubá, Minas Gerais, que foram impactadas pelas fortes chuvas, têm um passo crucial para acessar o Auxílio Reconstrução, um benefício de R$ 7,3 mil destinado a ajudar na recuperação de perdas materiais. A liberação deste auxílio emergencial está condicionada à validação das informações cadastrais no Portal do Cidadão.O responsável familiar, indicado no momento do cadastro realizado pelas prefeituras, deve acessar o portal para confirmar os dados. Esta etapa de validação é fundamental para que o processo avance e o pagamento do benefício seja efetuado. O governo federal liberou um crédito emergencial para auxiliar as…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados terá uma sessão decisiva nesta terça-feira, 7 de maio. Na pauta, a votação de pareceres sobre duas representações, de número 24/25 e 26/25, que visam o deputado Marcos Pollon, do Partido Liberal (PL) do Mato Grosso do Sul.As acusações contra Pollon referem-se a um suposto comportamento incompatível com os preceitos do decoro parlamentar, ocorrido durante uma ocupação do Plenário da Câmara em agosto do ano passado. As representações foram formalmente apresentadas pela Mesa Diretora da própria Casa Legislativa.A reunião está agendada para as 14 horas e ocorrerá no plenário…
O Irã, através da Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), emitiu um comunicado neste domingo (5) desafiando o ultimato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, referente ao Estreito de Ormuz. A declaração afirma que o estreito, vital para o comércio global de energia, “jamais voltará a ser como era, especialmente para os EUA e Israel”.Segundo o comunicado, divulgado nas redes sociais, a Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica está finalizando preparativos para uma nova ordem no Golfo Pérsico, que visa estabelecer novas regras para a passagem pelo Estreito de Ormuz. As autoridades iranianas têm defendido que essas regras serão definidas…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para analisar a dimensão e as consequências dos acordos de cooperação internacional em segurança firmados pelo Brasil. O evento, que ocorrerá no plenário 3 às 16 horas, promete ser interativo, permitindo a participação do público com perguntas.A iniciativa partiu do deputado João Daniel (PT-SE), que destacou a relevância de debater os efeitos no território nacional de mecanismos de cooperação em áreas como segurança, inteligência, controle de fronteiras e intercâmbio de informações. O foco principal será o impacto dessas práticas sobre os direitos e garantias…
A Universidade de Tecnologia Sharif, renomada instituição iraniana frequentemente comparada ao MIT americano, foi atingida por ataques aéreos durante a madrugada desta segunda-feira (6). A ação, atribuída aos Estados Unidos e Israel, adiciona mais um capítulo a uma série de ofensivas contra infraestruturas civis e acadêmicas no Irã.Considerada o principal polo de tecnologia e engenharia do país, a Universidade Sharif abriga uma plataforma de inteligência artificial iraniana. Relatos iniciais indicam que não houve registro de fatalidades no incidente. Contudo, parte das instalações, incluindo o centro de processamento de dados e o posto de distribuição de gás da universidade, além de…
Uma nova legislação publicada no Diário Oficial da União estabelece que empresas brasileiras deverão informar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação e conscientização sobre o papilomavírus humano (HPV) e tipos comuns de câncer. A medida visa ampliar o acesso à informação e incentivar a prevenção de doenças.Além de divulgar informações alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde, as companhias terão que orientar seus colaboradores sobre como acessar serviços de diagnóstico. A lei também garante o direito do trabalhador de se ausentar do emprego por até três dias, a cada período de 12 meses, para a realização de exames preventivos…