A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS iniciou nesta sexta-feira (27) a análise de seu relatório final, um documento extenso com cerca de 4 mil páginas que encerra sete meses de trabalhos. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou uma proposta de indiciamento para 216 indivíduos, incluindo parlamentares, ex-ministros, e gestores e ex-gestores da Previdência Social e da Dataprev.A leitura integral do relatório está em curso e a expectativa é que ele seja votado ainda nesta sexta-feira. No entanto, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), indicou que os trabalhos podem se estender, inclusive pela madrugada, e…
Autor: redacao
A administração de Donald Trump demonstrou sua relutância em escalar o conflito com o Irã pela segunda vez em uma semana, ao suspender a ameaça de atacar a indústria de energia iraniana. Essa decisão expõe as limitações de Washington em intensificar a guerra, diante dos impactos econômicos causados pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pelos recentes ataques à infraestrutura energética na região do Golfo Pérsico.A suspensão das ameaças por Trump ocorre em um cenário de manutenção do preço do barril de petróleo em torno de US$ 110, desvalorização das ações em Wall Street para mínimas de seis meses e…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família deu um passo importante para garantir que momentos especiais sejam eternizados. Foi aprovado o Projeto de Lei 3525/24, que assegura às gestantes o direito de ter um fotógrafo ou cinegrafista presente durante o parto. A novidade não interfere no direito já garantido por lei de contar com um acompanhante para apoio emocional.O texto, que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que hospitais e clínicas não poderão impor cobranças adicionais pela presença do profissional de registro. Além disso, fica proibido obrigar a gestante a contratar fotógrafos indicados…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir atendimento prioritário no Sistema Nacional de Emprego (Sine) para jovens a partir de 16 anos que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica.A proposta, identificada como PL 3244/24, busca assegurar a esses jovens acesso preferencial a programas de qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. A medida altera a Lei 13.667/18, que já estabelece prioridade para mulheres em situação de violência doméstica e para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.O deputado Pastor Diniz…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está intensificando o monitoramento das cadeias de suprimentos que podem ser afetadas pela recente escalada de tensões no Oriente Médio. A iniciativa visa mitigar os impactos da guerra na Ucrânia e outros conflitos regionais sobre o setor agrícola brasileiro.Fertilizantes, essenciais para a produção agrícola, estão entre os insumos sob observação atenta. A Rússia, por exemplo, já havia interrompido temporariamente a exportação de nitrato de amônio para o Brasil, uma medida que reflete a volatilidade gerada pelo conflito europeu.A instabilidade internacional, que se arrasta há algum tempo, tem sido um fator de pressão sobre…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, formalizou um pedido de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) com o objetivo de injetar capital no Banco de Brasília (BRB). A solicitação, enviada por meio de carta, visa assegurar a continuidade dos serviços financeiros, fortalecer o apoio a políticas públicas e manter a liquidez da instituição.A operação, ainda em fase de negociação e análise pelo FGC, prevê um período de carência de um ano e seis meses, com pagamentos semestrais. A remuneração do empréstimo está atrelada à taxa CDI, acrescida de um spread a ser definido pelo fundo, e…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia o direito de portar arma de fogo para defesa pessoal. A nova proposta autoriza que atiradores esportivos com Certificado de Registro (CR) válido há mais de um ano a portar suas armas em todo o território nacional. Essa medida representa uma distinção importante em relação à posse, que restringe a arma apenas ao ambiente doméstico ou de trabalho, enquanto o porte permite a sua circulação em locais públicos.O texto aprovado, que modifica o Projeto de Lei 1038/25, agora permite…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na garantia de direitos para pessoas com epilepsia, ao aprovar a criação de um programa nacional de atenção integral à saúde dessas pessoas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto visa não apenas tratar a condição neurológica, mas também combater o estigma social associado à doença.A iniciativa, que agora segue para análise do Plenário da Câmara, busca reduzir as manifestações e sequelas da epilepsia por meio de campanhas educativas e acesso facilitado a tratamentos. A epilepsia, caracterizada por crises que…
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, expressou forte crítica a nações que transformam a destruição gerada por guerras em oportunidades de lucro financeiro. A declaração foi feita durante sua participação como convidado em uma reunião de ministros do G7, grupo das sete maiores economias mundiais, realizado na França.Em entrevista à Rádio Nacional, Vieira destacou a necessidade de construir e manter mecanismos de cooperação e convivência entre as nações como forma de prevenir que conflitos locais gerem repercussões globais negativas. Ele observou que as guerras contemporâneas se diferenciam das ocorridas durante as grandes guerras mundiais, manifestando-se de maneiras…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu início, nesta sexta-feira (27), à análise de seu relatório final. Após sete meses de investigações, o documento de aproximadamente 4 mil páginas, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sugere o indiciamento de 218 indivíduos.A sessão, que começou com a leitura do relatório, foi brevemente suspensa a pedido do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A interrupção atendeu a parlamentares que relataram dificuldades de acesso ao documento pelo sistema do Senado, atribuídas ao tamanho do arquivo.Com a retomada dos trabalhos, a expectativa é que a leitura e votação completas do…