O Brasil registrou um marco sem precedentes no início deste ano, com 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime de previdência social. Esse percentual equivale a 68,196 milhões de trabalhadores protegidos, o maior índice desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um cenário positivo para a cobertura previdenciária, embora o número absoluto de contribuintes tenha sido ligeiramente maior no último trimestre de 2025. Naquele período, 68,496 milhões de pessoas contribuíram, mas representavam 66,5% do total de ocupados.A contribuição…
Autor: redacao
As transações externas do Brasil apresentaram um saldo negativo de US$ 5,614 bilhões em fevereiro, uma redução significativa em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o déficit nas contas correntes foi de US$ 10,245 bilhões. Esta é a terceira vez consecutiva que o país observa uma diminuição no déficit externo, acumulando uma queda de US$ 12,1 bilhões nos últimos meses.A melhora no resultado de fevereiro foi impulsionada principalmente pelo superávit da balança comercial de bens, que avançou US$ 4,6 bilhões. Esse desempenho positivo é explicado pelo aumento expressivo das exportações, que atingiram níveis recordes em diversas métricas…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na garantia de direitos para pessoas com epilepsia. Foi aprovado um projeto de lei que estabelece a criação de um programa nacional de atenção integral a esses pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).A nova iniciativa visa não apenas aprimorar o tratamento médico, buscando reduzir as manifestações e sequelas da doença, mas também combater o estigma social associado à epilepsia, por meio de campanhas educativas. A epilepsia é uma condição neurológica que afeta pessoas de todas as idades, caracterizada por crises…
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e já retornou para sua residência, onde cumprirá o regime de prisão domiciliar. A internação ocorreu no Hospital DF Star.Um boletim médico, assinado por uma equipe de cirurgiões e cardiologistas, além do diretor-geral da unidade de saúde, confirmou a liberação do ex-presidente. Bolsonaro estava hospitalizado desde o dia 13 de março, após passar mal enquanto cumpria pena no 9º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido informalmente como Papudinha.Na ocasião de sua internação, Bolsonaro foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação do combate ao terrorismo com a aprovação de um projeto que institui uma lista nacional de pessoas, organizações e entidades consideradas terroristas. A iniciativa visa aprimorar os mecanismos de segurança e cooperação internacional do Brasil.De acordo com a proposta aprovada, a inclusão e a remoção de nomes da lista serão realizadas por meio de um ato conjunto dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, e da Defesa. A decisão deverá ser pautada por critérios técnicos rigorosos, informações de…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2599/24. A proposta visa incorporar formalmente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Embora o SCFV já seja uma realidade, sua base legal atual se restringe a resoluções e normas técnicas, carecendo de uma previsão expressa na legislação principal.O SCFV atua na proteção social básica, promovendo atividades em grupo que buscam prevenir vulnerabilidades sociais e reforçar os laços familiares e comunitários. Com a aprovação, o serviço poderá…
A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de reverter mudanças recentes na formação de condutores, que visavam baratear o processo de habilitação. A discussão ocorre em meio a preocupações sobre o impacto na segurança viária e o aumento de mortes no trânsito brasileiro.Representantes de entidades ligadas à segurança no trânsito expressaram forte oposição às alterações. Yomara Ribeiro, da Associação de Trânsito de Santa Catarina, classificou a flexibilização como um retrocesso, criticando o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a primeira habilitação e a redução das aulas práticas para apenas duas horas. Ela defende um equilíbrio entre acessibilidade e…
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Duarte Jr. (PSB-MA), sinalizou que a votação do relatório final da comissão, agendada para esta sexta-feira (27), deve ser marcada por divergências significativas. O prazo de funcionamento da CPMI, que apura fraudes em concessões de aposentadorias e pensões, expira neste sábado (28).A expectativa de disputa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, por 8 votos a 2, que não seria possível a prorrogação automática dos trabalhos da comissão, contrariando um desejo do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).Em entrevista à…
Profissionais de segurança pública, seus dependentes e cônjuges poderão contar com mais apoio psicossocial. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para programas de saúde mental.A iniciativa, que acolheu o parecer do deputado Alberto Fraga (PL-DF), altera a legislação atual para permitir que as verbas sejam usadas especificamente em apoio emocional, prevenção de crises e proteção da saúde mental. O projeto abrange uma ampla gama de profissionais, incluindo policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais.O relator da proposta, Alberto Fraga, destacou a…
O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) a liquidação extrajudicial de diversas instituições ligadas ao conglomerado Entrepay. A decisão visa proteger credores diante do comprometimento da situação econômico-financeira do grupo.As entidades afetadas incluem a Entrepay Instituição de Pagamento, que lidera o conglomerado, além da Acqio Adquirência Instituição de Pagamento e da Octa Sociedade de Crédito Direto. Segundo o BC, o grupo é de pequeno porte, representando aproximadamente 0,009% do ativo total do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em dezembro de 2025. Para comparação, as quatro maiores instituições financeiras do país concentram mais de 54% dos ativos totais.A intervenção foi motivada…