A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS caminha para sua conclusão. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), indicou que a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), está prevista para ocorrer ainda na noite desta sexta-feira (27) ou nas primeiras horas da madrugada de sábado (28).Após a leitura do relatório pelo relator, os parlamentares terão um intervalo de uma hora para análise, seguido de debate. O senador Viana expressou o desejo de encerrar os trabalhos da CPMI ainda nesta madrugada, buscando entregar ao país uma investigação transparente e conclusiva sobre as fraudes contra…
Autor: redacao
Um relatório alternativo apresentado pela base aliada do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, que diverge do parecer do relator Alfredo Gaspar (União-AL), aponta Bolsonaro como líder de uma suposta organização criminosa responsável por fraudes em descontos associativos do INSS.Além do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também é alvo de pedido de indiciamento pelo mesmo crime. Ao todo, o relatório propõe o indiciamento ou o encaminhamento de 201 nomes para a Polícia Federal (PF) aprofundar investigações. Deste total, 130 são pedidos de indiciamento de agentes públicos…
Apesar do aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, o mercado financeiro brasileiro registrou um movimento de alívio nesta semana. O dólar apresentou queda acumulada, enquanto a Bolsa de Valores brasileira encerrou o período em alta, em meio a um cenário de volatilidade e incertezas globais.Na sexta-feira (27), a moeda americana fechou em leve baixa no Brasil, cotada a R$ 5,241, com uma desvalorização de 0,28%. Essa queda ocorreu mesmo com o fortalecimento do dólar no cenário internacional. Durante o dia, a divisa oscilou entre R$ 5,21 e R$ 5,27, reflexo de ajustes técnicos e entrada de capital estrangeiro.No acumulado…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante para proteger beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foi aprovado o Projeto de Lei 4728/25, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que visa impedir que a posse de um veículo pela família seja motivo automático para a suspensão ou corte do benefício.A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que a propriedade de um carro, seja anterior ao pedido do BPC ou adquirida posteriormente, não invalidará mais o benefício. A condição é que os demais critérios…
A guerra no Oriente Médio se intensifica com ações militares coordenadas no Líbano e no Iraque que têm surpreendido Israel e os Estados Unidos, em um cenário de crescente tensão com o Irã. No sul do Líbano, o Hezbollah tem mantido uma ofensiva diária contra alvos israelenses, anunciando a destruição de dezenas de tanques Merkava e realizando um número expressivo de operações em curtos períodos.Paralelamente, no Iraque, milícias xiitas pró-Irã têm intensificado a pressão pela retirada das tropas americanas. O governo iraquiano, liderado pelo primeiro-ministro Mohammed Shia al-Sudani, elevou o tom contra os EUA após ataques a quartéis-generais e clínicas…
O governo federal regulamentou nesta sexta-feira (27) a lei que estabelece critérios para identificar e punir empresas classificadas como devedoras contumazes. A medida, publicada por meio de uma portaria conjunta entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), visa combater a inadimplência recorrente e deliberada de tributos por parte de companhias que buscam vantagem competitiva ou operam em esquemas ilícitos.A lei, sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação no Congresso em dezembro, precisava de regulamentação para sua plena aplicação. A nova norma tem como objetivo principal diferenciar empresas que enfrentam dificuldades financeiras…
A Receita Federal registrou um volume expressivo de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025, logo na primeira semana de envio. Até o final da tarde de sexta-feira (27), aproximadamente 4,44 milhões de contribuintes haviam cumprido com sua obrigação fiscal, o que representa cerca de 10,1% do total de 44 milhões de declarações esperadas pelo Fisco para este ano.O número inicial demonstra o interesse de muitos contribuintes em adiantar o processo, uma prática comum que visa evitar a correria de última hora. A expectativa da Receita é que o ritmo de envios se mantenha…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária verde será mantida em abril. Essa decisão significa que os consumidores brasileiros não enfrentarão custos extras na conta de luz no próximo mês, dando continuidade à situação já observada desde o início de janeiro.A permanência da bandeira verde é um reflexo direto do regime de chuvas em março, que assegurou níveis adequados nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Essa condição favorável permite uma geração de energia mais eficiente e econômica, diminuindo a dependência de usinas termelétricas, cujos custos de operação são consideravelmente mais altos.O sistema de…
A União tem previsão de desembolsar R$ 44,9 bilhões em precatórios no ano de 2027. O montante, que se refere a dívidas judiciais com decisões finais e sem possibilidade de recurso, beneficiará mais de 200 mil pessoas, conforme divulgado pela Secretaria de Orçamento Federal nesta sexta-feira (27).Os valores projetados para 2027 representam uma diminuição em relação aos R$ 71,9 bilhões estimados para 2026. Segundo o governo, essa redução se deve a ajustes no cronograma de envio de informações pelo Judiciário, que passou de abril para fevereiro, e à mudança no índice de correção das dívidas, que agora utiliza o IPCA…
Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados visa estender o período em que mães podem usufruir de pausas para amamentação durante a jornada de trabalho. O benefício, caso sancionado, poderá ser estendido até que a criança complete 1 ano e 4 meses de idade.Atualmente, a legislação trabalhista brasileira, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê dois intervalos de 30 minutos diários para amamentação, mas apenas até o bebê completar 6 meses de vida. A nova medida busca ampliar essa proteção, permitindo uma pausa adicional de meia hora…