Representantes de motoristas de aplicativo trouxeram à tona na Câmara dos Deputados as principais dificuldades enfrentadas pela categoria: a remuneração e a segurança. As preocupações foram apresentadas durante um debate sobre trabalho digital, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes).Denis Moura, diretor da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos, destacou que os algoritmos das plataformas exigem uma produtividade elevada para garantir ganhos satisfatórios. Ele ressaltou a necessidade de uma maior humanização na relação entre as empresas e os trabalhadores, que, segundo ele, muitas vezes se iludem com o potencial de renda.Moura também solicitou ao governo a criação de…
Autor: redacao
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 5368/25, que autoriza a destinação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento de fraudes e golpes praticados no ambiente online. A iniciativa visa aprimorar as ferramentas e estratégias de proteção contra crimes cibernéticos.Proposto pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG), o projeto modifica a lei que rege o fundo (13.756/18) para permitir que os recursos sejam aplicados na aquisição de softwares de segurança, na contratação de seguros cibernéticos e na realização de campanhas educativas voltadas à prevenção de crimes digitais.O relator da proposta,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de pacientes ao aprovar o Projeto de Lei 2940/23. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados, bem como outras unidades de saúde que ofereçam internação, a criarem uma estrutura dedicada à prevenção do tromboembolismo venoso (TEV), popularmente conhecido como trombose.A trombose é uma condição médica séria que ocorre quando um coágulo sanguíneo se forma em uma veia e pode se desprender, viajando até os pulmões e causando uma embolia pulmonar. Esta…
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem previsão de alta hospitalar para esta sexta-feira (27), conforme boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral, resultado de um episódio de broncoaspiração.Após a liberação do hospital, o ex-presidente deverá se dirigir à sua residência para o cumprimento da prisão domiciliar, medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).O mandado de soltura, expedido por Moraes, autoriza a prisão domiciliar de Bolsonaro. O hospital informou que o ex-presidente não apresenta mais sinais de infecção aguda e demonstra…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26) que instruiu o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a desenvolver propostas para aliviar o endividamento das famílias brasileiras. Lula destacou a importância de que tais soluções sejam acompanhadas por iniciativas de educação financeira, visando capacitar os cidadãos a gerenciar melhor seus orçamentos.Durante uma visita à montadora Caoa em Anápolis (GO), o presidente observou que, apesar do bom desempenho da economia nacional, o endividamento familiar representa um desafio significativo. Ele diferenciou dívidas consideradas benéficas, como as contraídas para aquisição de bens duráveis ou patrimoniais (imóveis, veículos, eletrodomésticos), daquelas que…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará nesta quinta-feira (26) a eleição para a escolha de seu novo presidente. O parlamentar eleito ocupará interinamente o cargo de governador do estado até a realização das eleições majoritárias previstas para outubro.A necessidade de uma eleição indireta para o governo fluminense foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (25). A Corte corrigiu uma certidão referente ao julgamento que declarou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030 por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022.Cláudio Castro renunciou ao cargo de governador na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não existem justificativas plausíveis para o recente aumento nos preços do óleo diesel. Segundo o mandatário, a valorização internacional do petróleo foi neutralizada por subsídios concedidos pelo governo federal. Lula também enfatizou que as elevações nos preços da gasolina e do etanol não possuem relação com o conflito no Oriente Médio.”Por isso, estamos com a Polícia Federal e os Procons na rua para pegar todas as pessoas que tiram proveito para prejudicar o povo e os caminhoneiros”, afirmou o presidente durante uma visita à planta industrial da Caoa em Anápolis (GO),…
Um passo significativo foi dado no processo de extradição da ex-deputada federal brasileira Carla Zambelli. A Corte de Apelação da Itália emitiu um parecer favorável ao pedido, conforme confirmado pela Embaixada do Brasil em Roma. Contudo, a decisão não é definitiva, pois ainda existe a possibilidade de recurso antes que o governo italiano tome a palavra final sobre o caso.Zambelli foi condenada em maio do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de dez anos de reclusão e à perda de seu mandato parlamentar. A condenação refere-se à sua participação como mandante na invasão do sistema eletrônico…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, que propõe a substituição dos tradicionais certificados de reservista e de dispensa de incorporação por uma versão digital gratuita. A medida, defendida pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), relator da proposta, visa modernizar a comprovação do serviço militar obrigatório.A nova certidão digital estará acessível aos cidadãos através dos portais oficiais do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. A iniciativa, originada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), foi acolhida pelos parlamentares da comissão.Segundo o deputado Gustavo Gayer, a digitalização fortalecerá as políticas de…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu prosseguimento aos seus trabalhos nesta quinta-feira (26), aprovando dois importantes requerimentos. As deliberações ocorrem enquanto a comissão aguarda um julgamento decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível prorrogação de seus trabalhos.O STF analisa nesta quinta-feira uma liminar do ministro André Mendonça que trata da extensão do prazo de atuação da CPMI. Paralelamente, a comissão aprovou a convocação de Lourival Rocha Junior, presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), e a quebra de sigilo de Fábio Gomes Paixão Rosa, ex-secretário parlamentar do deputado Euclydes Pettersen. Ambos os pedidos…