O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (26), assumindo, na prática, a governança do estado até o final do ano. A eleição ocorreu em meio a um complexo cenário político que envolveu a cassação do mandato do ex-governador Cláudio Castro e o afastamento do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.Ruas obteve 45 dos 47 votos dos deputados presentes, em uma votação que não contou com a participação da oposição, cujos 22 representantes não compareceram. A eleição atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, além…
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Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado em 26 de março, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância da Lei nº 6.273/2023, de sua autoria, que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Amazonas”. A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a doença, combater o estigma e promover mais qualidade de vida para os pacientes. “A epilepsia pode se manifestar em qualquer fase da vida, mas, com acompanhamento médico adequado, autocuidado e apoio da rede de convivência,…
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) cumpre, nesta quarta-feira (25/03), duas agendas estratégicas em Brasília voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no Brasil. Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a parlamentar representa o estado em eventos promovidos pelo Governo Federal que tratam do enfrentamento à violência de gênero e da garantia de direitos. Entre os compromissos, está o anúncio de novas ações integradas entre o Ministério da Educação e o Ministério das Mulheres para prevenção e combate à violência, além do lançamento do protocolo nacional de enfrentamento à violência política contra as…
Diante das crescentes tensões no Oriente Médio e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz, o agronegócio brasileiro busca novas alternativas logísticas para garantir o fluxo de exportações. O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta quinta-feira (26) um acordo estratégico com a Turquia que permitirá o escoamento de produtos agrícolas por meio de uma rota alternativa.A nova estratégia visa mitigar potenciais prejuízos ao comércio exterior brasileiro, especialmente para mercados cruciais na Ásia Central e no Oriente Médio. A estrutura portuária turca servirá como um hub logístico, facilitando o transporte de commodities sem a necessidade de cruzar o Golfo Pérsico,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na garantia do acesso a tratamentos para doenças crônicas de pele. Foi aprovada a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no Sistema Único de Saúde (SUS).O principal objetivo da nova política é assegurar um atendimento integral e multidisciplinar para pacientes que sofrem com condições como psoríase, dermatite atópica, vitiligo e urticária. A iniciativa busca ir além do tratamento clínico, incorporando também suporte psicológico e assistência social, reconhecendo o impacto que essas enfermidades,…
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, indicou nesta quinta-feira (26) que a instituição necessita de tempo para analisar as repercussões do conflito no Oriente Médio sobre a inflação e a atividade econômica brasileira.Segundo Galípolo, a condução de uma política monetária prudente e restritiva nos períodos anteriores posicionou o Brasil de maneira mais favorável para enfrentar choques de oferta como os decorrentes da guerra. Essa postura conservadora permite ao BC uma avaliação mais aprofundada dos desdobramentos do conflito, conforme declarado em coletiva de imprensa em Brasília, após a divulgação do Relatório de Política Monetária.O atual cenário de instabilidade, agravado…
O legado de Ayrton Senna da Silva, tricampeão mundial de Fórmula 1 e ícone do esporte brasileiro, ganhará um reconhecimento oficial permanente. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, de origem no Senado Federal, que determina a inscrição do nome do piloto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta, apresentada no ano em que se completam 30 anos do falecimento do astro das pistas em 1994, agora segue para sanção presidencial, consolidando uma homenagem em vida a uma das maiores personalidades esportivas do Brasil.A…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na agilização de processos administrativos federais. Um projeto de lei aprovado na comissão estabelece um limite máximo de seis meses para a conclusão de análises consideradas prioritárias, beneficiando grupos como idosos, pessoas com deficiência e indivíduos com doenças graves.Atualmente, a legislação garante a prioridade na tramitação para esses cidadãos, mas sem um prazo definido para a decisão final do governo. Com a nova proposta, a administração pública terá um período estipulado para examinar os pedidos a partir de sua devida instrução e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, durante visita ao complexo industrial da Brainfarma em Anápolis (GO), que o investimento em políticas públicas para garantir o acesso a medicamentos deve ser visto como uma medida essencial para a preservação de vidas, e não como um gasto para o Estado.Lula relembrou sua trajetória e as dificuldades enfrentadas por pessoas de baixa renda no passado, que muitas vezes não conseguiam adquirir medicamentos prescritos por falta de recursos, levando a desfechos trágicos. “Eu sou do tempo em que as pessoas pobres iam ao médico, recebiam a receita e levavam para casa, colocando-a…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolherá nesta quinta-feira (26) o seu novo presidente. O eleito terá a responsabilidade de assumir interinamente o governo do estado e, em até 30 dias, deverá convocar eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador.A necessidade da eleição ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado, na quarta-feira (25), a obrigatoriedade de um pleito indireto para a chefia do executivo fluminense. A decisão se deu após a correção de uma certidão referente ao julgamento que declarou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030 por abuso de poder político…