Especialistas e parlamentares reunidos em audiência pública no Congresso Nacional defenderam, nesta quarta-feira (25), a criação de campanhas nacionais de conscientização para combater a violência contra mulheres negras e indígenas. O debate, promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, destacou a urgência de ações mais eficazes para proteger essas populações.Wania Sant’Anna, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), criticou a atuação do país na proteção das mulheres, classificando-a como um “fracasso miserável”. Ela enfatizou a necessidade de uma mobilização social ampla, que leve a discussão sobre o fim da violência…
Autor: redacao
O mercado financeiro brasileiro experimentou um dia de alívio nesta quarta-feira (25), impulsionado por sinais de uma possível aproximação entre Estados Unidos e Irã. O dólar comercial encerrou o pregão vendido a R$ 5,22, registrando uma queda de 0,65% e operando em baixa durante toda a sessão, chegando à mínima de R$ 5,20. A moeda americana acumula uma desvalorização de 1,68% na semana e 4,88% no ano.A melhora no sentimento global, com a expectativa de uma redução das tensões no Oriente Médio, diminuiu a aversão ao risco e beneficiou moedas de economias emergentes, como o real. No cenário internacional, o…
A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei complementar que desvincula os custos com a licença-paternidade do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. A medida, que visa adequar a legislação orçamentária às novas despesas, segue agora para sanção presidencial.A proposta, originalmente apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também permite que grandes empresas que comercializam e adquirem materiais recicláveis, bem como aquelas situadas em áreas de livre comércio, usufruam de créditos tributários. O relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a flexibilização fiscal é considerada neutra em relação ao equilíbrio primário, pois as despesas e…
Especialistas em segurança viária apresentaram nesta quarta-feira (25) um forte argumento a favor de uma reformulação profunda na maneira como os motoristas brasileiros são formados. A proposta central é migrar o foco das atuais regras de trânsito e técnicas de direção para o desenvolvimento do comportamento humano e da capacidade de percepção de riscos ao volante.O debate ocorreu em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que está analisando o Projeto de Lei 8085/14 e outras 270 propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O relator da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), lançou o desafio de incorporar o…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma reunião nesta quinta-feira (26), às 9h, para deliberar sobre dois importantes requerimentos apresentados pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão.O primeiro pedido visa a convocação de Lourival Rocha Júnior, presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec). A expectativa é que Rocha Júnior possa esclarecer a distinção entre práticas fraudulentas e operações legais realizadas por correspondentes bancários, que desempenham um papel crucial nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.O segundo requerimento, igualmente proposto por Gaspar, solicita a elaboração de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a votação de propostas que visam acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada de trabalho pode ocorrer no Plenário em maio. A intenção é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a admissibilidade dessas propostas já no início do próximo mês, para que depois sigam para uma comissão especial.As matérias em questão incluem a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Lira destacou, durante entrevista concedida na Paraíba nesta quarta-feira (25),…
A publicação de uma Medida Provisória e duas resoluções da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) parece ter apaziguado os ânimos da categoria dos caminhoneiros. As novas normas visam garantir o pagamento do piso mínimo do valor do frete, uma antiga reivindicação dos profissionais que remonta à paralisação nacional de 2018.Após a divulgação das medidas, que incluem sanções para empresas que desrespeitarem o piso e o impedimento da emissão de códigos de transporte para fretes abaixo do valor estabelecido, caminhoneiros que haviam sinalizado a possibilidade de uma nova paralisação nacional em março, após reunião em Santos (SP), recuaram da decisão.A…
A equipe econômica do governo federal projeta um acréscimo de R$ 4,4 bilhões na arrecadação em 2026, proveniente do aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas (bets) e juros sobre capital próprio (JCP). A estimativa foi divulgada pela Receita Federal em seu primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, documento que serve de guia para a execução do Orçamento federal e foi encaminhado ao Congresso Nacional.Essas novas medidas tributárias foram aprovadas pelo parlamento no final de 2025 e integram os esforços do governo para equilibrar as contas públicas no próximo ano. A legislação estabeleceu novas alíquotas…
Por orientação da conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o Tribunal está reforçando o suporte técnico aos gestores que ainda não enviaram as Prestações de Contas Anuais (PCAs). O prazo para o envio termina no dia 31 de março. Gestores públicos que não encaminharem as PCAs dentro do prazo estão sujeitos a uma série de penalidades previstas na legislação, que vão desde aplicação de multas até a possibilidade de perder o direito de disputar eleições. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reforçou o prazo e determinou o reforço das ações institucionais para garantir o…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento. Durante a 7ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (24), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou o avanço da implantação do plenário virtual na Corte. “Informando a este Egrégio Tribunal Pleno que o sistema de julgamento contará em breve com um novo recurso, o plenário virtual, trazendo mais agilidade e flexibilidade aos trabalhos dos órgãos julgadores desta Corte”, afirmou a presidente. A funcionalidade está em fase final de desenvolvimento, com testes em andamento. A previsão é que a implantação comece pelas Câmaras (1ª…