Um debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19) evidenciou a necessidade de aprimoramentos e de um financiamento mais robusto para o programa ‘Agora Tem Especialistas’, iniciativa do Ministério da Saúde voltada para ampliar o acesso a consultas e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).Criado em outubro de 2025 pela Lei 15.233/25, o programa visa suprir a demanda por 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados, abrangendo áreas como cardiologia, ginecologia e oncologia. A oferta é definida por estados e gestores do SUS. O mecanismo funciona através da contratação de serviços privados, incentivada por meio…
Autor: redacao
Um grupo de parlamentares apresentou um pedido formal de cassação contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A acusação central envolve a prática de blackface e declarações consideradas transfóbicas proferidas no plenário da casa legislativa.A polêmica teve início após Fabiana Bolsonaro criticar a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é mulher trans, para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante seu pronunciamento, Fabiana Bolsonaro cobriu parte de seu rosto e braços com tinta marrom, em uma ação que gerou forte reação.Em sua defesa, Fabiana…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o reconhecimento nacional da Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Piauí. Um projeto de lei (PL 3124/24), de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), foi aprovado na comissão e propõe que o templo seja declarado patrimônio cultural do Brasil.O templo, erguido no século XIX, é notável não apenas por sua arquitetura inspirada em basílicas medievais italianas, mas também por ter sido construído com mão de obra negra. Sua estrutura em forma de cruz latina e as torres piramidais que ultrapassam…
O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito para presidir a Comissão de Finanças e Tributação, assumindo um mandato de um ano à frente do colegiado. Em seu discurso de posse, Solano comprometeu-se a liderar os trabalhos com transparência e respeito às normas, visando aprofundar o debate econômico sem desnecessárias confrontações.Um dos principais focos de Solano em sua gestão será a revisão das regras do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A necessidade dessa discussão foi intensificada pelo recente escândalo envolvendo o Banco Master, que, segundo o parlamentar, consumiu uma parcela significativa dos recursos do fundo. Solano questionou a adequação do sistema…
A infraestrutura de petróleo e gás natural no Oriente Médio tornou-se palco de intensos conflitos, gerando volatilidade significativa nos mercados globais. Ataques recentes atribuídos a Israel e ao Irã a instalações energéticas cruciais levaram o preço do barril de petróleo Brent a atingir a marca de US$ 119 na manhã desta quinta-feira (19).Em resposta à escalada de preços e à potencial interrupção do fornecimento, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, sinalizou a possibilidade de liberar o petróleo iraniano armazenado em navios na região. Essa medida visa mitigar o impacto da crise no mercado. A Petrobras, por sua…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação do Projeto de Lei 534/25, que visa restabelecer o Biênio da Primeira Infância no Brasil. A proposta, idealizada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca reacender o foco nas necessidades e no desenvolvimento das crianças nos seus primeiros anos de vida.O novo texto modifica a Lei 13.960/19, que originalmente estabeleceu o marco comemorativo entre 2020 e 2021. Com a aprovação na CCJ, o Biênio da Primeira Infância será celebrado nos dois anos subsequentes à sanção da futura lei, garantindo um período…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa criar um cadastro nacional de torcedores envolvidos em atos de violência. A iniciativa busca impor restrições de acesso a eventos esportivos para indivíduos condenados por crimes relacionados ao esporte, com o objetivo de aumentar a segurança em estádios e seus arredores.O Projeto de Lei 4068/25, de autoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), foi endossado pelo relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que destacou a importância da medida para coibir confrontos e brigas que têm resultado em feridos e fatalidades. Segundo Ribeiro,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que concede redução nas alíquotas de impostos federais (PIS e Cofins) para a indústria química e petroquímica. A medida, que entra em vigor de março a dezembro deste ano, visa auxiliar o setor durante a transição para um novo regime tributário previsto para 2027.Com a sanção, o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) foi ampliado de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões neste ano. Essa elevação servirá para cobrir os créditos tributários adicionais e a renúncia fiscal estimada em R$ 3,1 bilhões. A lei estabelece…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quinta-feira (19) ao aprovar a urgência na tramitação do Projeto de Lei 6483/25. A proposta, de autoria do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), visa instituir a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). O objetivo central é reaver os pontos de fidelidade acumulados em viagens financiadas com dinheiro público e destiná-los a estudantes, atletas e pesquisadores.De acordo com o texto, os pontos de milhagem oriundos de passagens aéreas custeadas por órgãos federais, estaduais ou municipais, incluindo empresas estatais e autarquias, passarão a pertencer ao ente federativo responsável pelo pagamento. A iniciativa proíbe explicitamente…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) a nomeação de Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda. Durigan sucederá Fernando Haddad, que deixará o cargo para se dedicar a uma futura disputa eleitoral. O anúncio foi feito de maneira informal durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, enquanto o presidente cumprimentava as autoridades presentes.Ao ler a lista de participantes do evento, Lula apresentou Durigan, que ocupa a posição de secretário executivo da Fazenda, como o futuro titular da pasta econômica. “Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad…