O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) a nomeação de Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda. Durigan sucederá Fernando Haddad, que deixará o cargo para se dedicar a uma futura disputa eleitoral. O anúncio foi feito de maneira informal durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, enquanto o presidente cumprimentava as autoridades presentes.Ao ler a lista de participantes do evento, Lula apresentou Durigan, que ocupa a posição de secretário executivo da Fazenda, como o futuro titular da pasta econômica. “Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad…
Autor: redacao
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de gestantes ao aprovar o Projeto de Lei 649/25. A nova proposta obriga as operadoras de planos de saúde a oferecer cobertura para urgências médicas relacionadas à gravidez, independentemente de o plano contratado incluir ou não atendimento obstétrico.A iniciativa, apresentada pela deputada Rosangela Moro (União-SP), visa modificar a Lei dos Planos de Saúde. A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), destacou a necessidade da medida para corrigir uma brecha na legislação atual. Segundo Simona, a falta de clareza na lei existente tem permitido…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (19) o convite para que o atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente, Roberto Campos Neto, compareçam para prestar depoimentos. As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão. Por se tratarem de convites, a presença de ambos não é obrigatória.O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI e autor dos requerimentos, expressou o desejo de obter esclarecimentos sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas por parte de instituições financeiras. A investigação já identificou casos…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de cidadãos em momentos de crise ao aprovar um projeto de lei que veda as chamadas de telemarketing em regiões declaradas em estado de emergência ou calamidade pública. A medida visa garantir que a comunicação essencial não seja prejudicada por ofertas comerciais.A proposta, de autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), determina que a proibição se aplique somente após o reconhecimento oficial da situação de crise por meio de decreto legislativo. O objetivo principal é evitar que as linhas telefônicas sejam congestionadas por ligações de…
França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Países Baixos e Japão emitiram um comunicado conjunto nesta quinta-feira (19) expressando sua disposição em colaborar para a reabertura segura do Estreito de Ormuz. A via marítima, crucial para o comércio global de petróleo, foi fechada pelo Irã em resposta a ataques militares liderados pelos Estados Unidos e Israel.O texto conjunto afirma: “Manifestamos nossa disposição em contribuir com os esforços necessários para garantir a passagem segura pelo Estreito. Saudamos o compromisso das nações que estão se empenhando no planejamento preparatório”. A declaração surge quatro dias após estes mesmos países terem recusado participar em operações militares…
A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro (PL) enfrenta acusações de ter praticado blackface durante um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (18). A parlamentar teria utilizado a prática racista para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans, para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.O blackface consiste na simulação caricata de características físicas de pessoas negras por indivíduos brancos, geralmente através de pintura facial e outros artifícios, sendo historicamente associado a representações estereotipadas e degradantes. A prática tem origem nos Estados Unidos, onde atores brancos…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção dos cidadãos mais vulneráveis ao aprovar um projeto de lei que aumenta significativamente as punições para quem retém ou usa indevidamente cartões de benefícios de pessoas com deficiência.A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, eleva a pena para reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Atualmente, a legislação prevê apenas detenção, com duração de seis meses a dois anos, e multa, o que, segundo a relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), enviava uma mensagem de que…
Instalações de gás natural liquefeito (GNL) do Catar foram novamente alvo de ataques na madrugada desta quinta-feira (19), segundo a Catar Energy. A empresa relatou incêndios de grandes proporções e danos extensos em diversas unidades, marcando o segundo ataque iraniano contra infraestruturas energéticas do país em menos de 24 horas.O incidente ocorre em um contexto de escalada de tensões na região. Na quarta-feira (18), a refinaria de Ras Laffan, também no Catar, já havia sofrido danos significativos. Os novos ataques acontecem após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter ameaçado destruir o campo de gás iraniano South Pars, que…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) dois acordos internacionais focados na área audiovisual e cinematográfica, um com a França e outro com a China. As propostas, que já haviam passado pelo crivo da Câmara, agora seguem para apreciação do Senado Federal.Um dos projetos aprovados, o PDL 1023/25, relatado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), trata da atualização do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre Brasil e França. A nova versão expande o escopo do tratado original para incluir produções destinadas a plataformas de internet e à televisão, refletindo as mudanças no consumo de mídia.O outro acordo, o…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção do consumidor ao aprovar o Projeto de Lei 1769/19, que estabelece regras claras para a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, que teve origem no Senado e foi alterada pela Câmara, agora retorna para nova análise dos senadores.O relator da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou em entrevista à Rádio Câmara que o objetivo principal é assegurar que os consumidores tenham acesso a informações precisas sobre a composição dos produtos que levam cacau em seu nome. “O consumidor tem o direito de…