A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta terça-feira (10) ao aprovar um projeto de lei que visa reforçar a importância da amamentação. A proposta, que agora segue para análise do Senado, determina que unidades de saúde voltadas para mães e crianças deverão exibir placas informativas sobre os benefícios do aleitamento materno.De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e aprovada na forma de um substitutivo proposto pela relatora Meire Serafim (União-AC), o Projeto de Lei 705/25 estabelece que as informações sejam apresentadas em locais de fácil visualização, com linguagem clara e acessível, e letras de tamanho adequado para leitura…
Autor: redacao
Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (9), sob condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. A sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas. O processo teve origem em uma representação apresentada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) da Corte de Contas, que apontou…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento da participação feminina no setor de construção civil ao aprovar, em sessão plenária realizada nesta terça-feira, um projeto de lei que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março.A proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), agora segue para análise e votação no Senado Federal. A iniciativa surge em um contexto de crescente inserção feminina na área, tradicionalmente dominada por homens. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam um aumento expressivo de 120% na presença de…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma nova lei que permite ao governo local utilizar imóveis públicos como forma de reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB). A medida, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do DF, visa auxiliar o banco a lidar com pressões de liquidez e a crise de confiança gerada por negócios com o Banco Master.A legislação autoriza o governo distrital, acionista controlador do BRB, a realizar diversas operações financeiras e a mobilizar ativos públicos. Entre as possibilidades está a contratação de empréstimos emergenciais que podem chegar a R$ 6,6 bilhões, incluindo parcerias…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou nesta terça-feira (10) o apoio do governo à redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, mantendo o salário e incluindo dois dias de folga. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.Marinho afirmou que a implantação da jornada de 40 horas é considerada factível pelo governo, argumentando que os impactos financeiros decorrentes dessa mudança já foram, em grande parte, absorvidos ao longo do tempo. A audiência na CCJC debate a admissibilidade de…
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia nesta sessão, concentrando-se na análise de pedidos de urgência para a tramitação de diversos projetos de lei. A aprovação de um requerimento de urgência permite que uma proposta seja votada diretamente em Plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões temáticas da Casa.Entre as matérias que podem ter o rito acelerado está o Projeto de Lei 4638/23, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta visa instituir o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser comemorado anualmente em 25 de março. A iniciativa busca reconhecer e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua viagem ao Chile, onde estaria presente para a cerimônia de posse do presidente eleito, José Antonio Kast. A decisão foi comunicada pelo Palácio do Planalto, que não especificou os motivos do cancelamento.Inicialmente, a expectativa era de que Lula embarcasse na tarde de terça-feira (10). Em vez do presidente, o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na cerimônia que ocorrerá nesta quarta-feira (11), em Valparaíso, cidade sede do Poder Legislativo chileno.José Antonio Kast, que assume um mandato de quatro anos, foi eleito em dezembro do ano passado. Ele…
Especialistas apontam que a resiliência do Irã frente a sanções e retaliações, somada aos impactos no comércio global de petróleo, está forçando os Estados Unidos a reconsiderar seus objetivos de “mudança de regime” em Teerã. A análise sugere que Washington pode estar se encaminhando para o encerramento do conflito sem atingir essa meta.Segundo o cientista político Ali Ramos, o Irã demonstrou capacidade de afetar sistemas de vigilância americanos no Oriente Médio e impor perdas significativas à cadeia de suprimentos de petróleo. Ele destaca que a topografia iraniana e o alto custo de uma invasão terrestre inviabilizam uma ação rápida e…
Um projeto de lei complementar destinado a regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio de aplicativos pode ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados já no início de abril. A previsão foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo presidente da Casa, Arthur Lira, após uma reunião oficial.O principal objetivo, segundo Lira, é estabelecer uma legislação que promova um equilíbrio, assegurando proteção aos trabalhadores autônomos e, ao mesmo tempo, a viabilidade operacional das plataformas digitais. A intenção é que a nova lei garanta condições de trabalho mais dignas e com mais garantias para os profissionais,…
A indústria brasileira de alimentos e bebidas registrou um faturamento expressivo de R$ 1,39 trilhão em 2025, representando um crescimento de 8,02% em relação ao ano anterior. Este montante equivale a 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período, evidenciando a força do setor na economia nacional.Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o mercado interno foi o principal motor do crescimento, respondendo por R$ 1,02 trilhão do faturamento total. Deste valor, R$ 732 bilhões foram gerados pelo varejo, enquanto o segmento de food service, em processo de recuperação, contribuiu com o restante.A demanda doméstica…