A deputada Gisela Simona (União-MT), relatora do Projeto de Lei 727/26, defendeu em entrevista à Rádio Câmara a proposta que visa autorizar mulheres a portarem spray de pimenta como ferramenta de autoproteção.Simona descreveu o spray de pimenta como um “instrumento intermediário de autoproteção”, destacando que, diferente de armas de fogo, não possui letalidade, mas oferece um meio de defesa em situações de agressão.O projeto em discussão propõe a permissão de compra do spray de pimenta ou aerossóis de extratos vegetais para autodefesa. Indivíduos a partir de 16 anos poderiam adquirir o produto com autorização do responsável legal até completarem 18…
Autor: redacao
A recente escalada de hostilidades entre Israel e o grupo xiita Hezbollah resultou em uma crise humanitária sem precedentes no Líbano, com mais de 667 mil pessoas forçadas a deixar suas casas em um período de apenas sete dias. A estimativa alarmante é da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que monitora a situação por meio de registros governamentais libaneses.Karolina Lindholm, representante da Acnur no Líbano, alertou para a gravidade da situação, destacando um aumento de mais de 100 mil deslocados em um único dia. “Os números continuam a subir”, afirmou, evidenciando a urgência da crise.Paralelamente, a organização Human…
Em janeiro deste ano, cidadãos brasileiros recuperaram R$ 403,29 milhões em valores que estavam esquecidos no sistema financeiro. Essa informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). Desde o lançamento do Sistema de Valores a Receber (SVR), já foram devolvidos R$ 13,76 bilhões a clientes bancários, mas ainda existem R$ 10,5 bilhões disponíveis para resgate.O SVR é uma iniciativa do BC que permite a qualquer pessoa verificar se possui dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras, seja em seu nome, em nome de sua empresa ou de pessoas falecidas. A consulta inicial é gratuita e não…
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou um avanço significativo em suas negociações financeiras ao fechar um acordo com seus principais credores. O objetivo é apresentar um plano de recuperação extrajudicial, que, se aprovado, permitirá à empresa renegociar diretamente com os detentores de créditos, sem a necessidade de intervenção judicial.A iniciativa impacta dívidas sem garantias que totalizam aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Despesas operacionais e correntes, como pagamentos a funcionários, fornecedores e parceiros, foram excluídas do acordo para assegurar a continuidade das operações e a preservação dos relacionamentos comerciais e com clientes.O acordo foi firmado com credores que detêm cerca de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca impedir a concessão de licença-paternidade e salário-paternidade para homens que cometam violência doméstica ou familiar contra mulheres, ou que abandonem seus filhos.A proposta, de autoria do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), também prevê a proibição do benefício para trabalhadores que possuam medidas protetivas deferidas contra si ou que tenham histórico criminal por crimes sexuais ou contra crianças e adolescentes.Segundo o deputado, o afastamento remunerado não se coaduna com a prática de agressões. “A ideia não é restringir benefícios, mas reafirmar o compromisso do ordenamento jurídico com o melhor interesse da…
A regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil pode ser votada no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que busca construir um texto com consenso político.Lira se reuniu com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o relator do projeto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para discutir os avanços da proposta (PLP 152/25). O objetivo é garantir condições dignas de trabalho para os cerca de 2,2 milhões de profissionais da área, sem onerar empresas e…
Em meio a um cenário internacional de crescente instabilidade energética, impulsionado por conflitos geopolíticos, a Petrobras afirmou que possui mecanismos para atenuar o impacto da alta do petróleo nos preços domésticos, sem comprometer sua rentabilidade. A declaração surge em um momento de forte volatilidade no mercado global, com tensões no Oriente Médio elevando os custos do barril a patamares recordes.A companhia, em nota oficial, reiterou seu compromisso em proteger o mercado brasileiro dos efeitos mais severos das flutuações internacionais. Segundo a estatal, a otimização dos processos de refino e logística, aliada a uma estratégia comercial mais flexível, permite a adoção…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa estabelecer critérios mais claros e objetivos para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta, identificada como PL 6777/25, busca evitar que violações de direitos sejam minimizadas sob o argumento de serem meros aborrecimentos ou dissabores.O texto determina que a violação de direitos fundamentais, como os da personalidade, do consumidor, à proteção de dados, além de questões trabalhistas e de serviços públicos ou privados, obrigatoriamente gera o dever de reparação por dano moral, acrescido de eventual dano material.Uma das…
A Câmara dos Deputados deve pautar para votação nesta terça-feira (10) uma série de projetos de lei voltados para a segurança, saúde e participação política das mulheres. A sessão plenária, marcada para as 13h55, pode analisar propostas que visam fortalecer a proteção contra a violência, aprimorar a saúde materna e promover a igualdade de gênero.Algumas das matérias em discussão integram a lista de prioridades estabelecidas pela bancada feminina para o ano de 2026, indicando um esforço conjunto para avançar em pautas consideradas essenciais.Entre os projetos com potencial de votação estão propostas como o PL 2942/24, que propõe o monitoramento eletrônico…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mandatária do México, Claudia Sheinbaum, concordaram em promover um encontro entre empresários dos dois países, com o objetivo de explorar novas oportunidades de negócios e fortalecer a parceria econômica. A reunião, cujas datas ainda serão definidas, deve ocorrer entre junho e julho deste ano.A iniciativa, que partiu do líder brasileiro, visa aprofundar a cooperação bilateral em diversos setores. Durante conversa telefônica nesta segunda-feira (9), os presidentes também demonstraram interesse em expandir a colaboração na área de energia. Lula aproveitou a oportunidade para reiterar o convite para uma visita oficial de Sheinbaum…