O custo médio da cesta básica apresentou um aumento em 14 das 27 capitais brasileiras durante o mês de fevereiro. Em contrapartida, o Distrito Federal e outras 12 cidades registraram uma redução nos preços, conforme apontou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Dieese em parceria com a Conab.Natal foi a capital com a maior elevação no custo da cesta, registrando uma variação de 3,52%. Outras cidades que também viram o preço subir significativamente foram João Pessoa (2,03%), Recife (1,98%), Maceió (1,87%), Aracaju (1,85%) e Vitória (1,79%). No sentido oposto, Manaus liderou a lista de quedas…
Autor: redacao
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa criar o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços, com o objetivo de simplificar o processo de cancelamento de assinaturas e serviços contínuos para os consumidores brasileiros. A iniciativa busca aprimorar a fiscalização das práticas empresariais, garantindo maior transparência e equilíbrio nas relações contratuais.A proposta, apresentada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê a integração de órgãos como o Ministério da Justiça, Procons, Defensorias Públicas e o Ministério Público. Essa colaboração visa unificar a coleta de dados e agilizar a aplicação de medidas em casos de descumprimento das normas.Um…
O embaixador do Brasil no Irã, André Veras, avalia que uma derrubada do regime islâmico por forças militares estrangeiras seria uma empreitada extremamente difícil, com alto custo humano e econômico em escala global. Veras enfatizou que a perspectiva de uma mudança no regime iraniano, ou o fim do conflito, não poderia se basear unicamente em ataques aéreos.Durante entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, o embaixador explicou que a consideração do envio de tropas terrestres se torna necessária diante das complexidades de uma intervenção militar. Ele citou o vasto e montanhoso território iraniano, além da capacidade militar do…
Uma nova proposta legislativa visa assegurar a infraestrutura básica e condições dignas de moradia para as populações tradicionais residentes em unidades de conservação na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 7233/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), determina que os planos de manejo dessas áreas protegidas incluam obrigatoriamente um Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS).Este plano terá como objetivo mapear a situação habitacional e de serviços essenciais, como abastecimento de água, saneamento básico, manejo de resíduos sólidos e fornecimento de energia nas comunidades. Serão estabelecidas metas e cronogramas para que essas populações alcancem condições de moradia adequadas, em…
Uma nova legislação entrou em vigor no Brasil, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A Lei 15.353/26 consolida o entendimento de que qualquer relação sexual com indivíduos menores de 14 anos é crime, alterando o Código Penal para estabelecer a presunção absoluta da condição de vítima em casos de estupro de vulnerável.Publicada no Diário Oficial da União em 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, a norma veda a relativização da vulnerabilidade. Isso significa que a condição de vítima não poderá ser diminuída ou questionada sob qualquer circunstância.Originada de um projeto de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em Brasília, para uma visita de Estado focada na ampliação do comércio bilateral e na exploração de novas parcerias, com ênfase nos setores de turismo e investimentos. A reunião visa aprofundar as relações diplomáticas e econômicas entre as duas nações.Ramaphosa foi acolhido no Palácio do Planalto, onde participou de um encontro bilateral restrito com Lula, seguido por uma reunião ampliada envolvendo as equipes de governo de ambos os países. A agenda incluiu também uma cerimônia para a assinatura de acordos e…
A escalada das tensões no Oriente Médio, com o potencial envolvimento de países como Irã, Iraque, Estados Unidos e Israel, pode ter repercussões significativas na economia brasileira, incluindo um possível aumento da inflação e impactos no setor agrícola. A avaliação é do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar destacou que a instabilidade na região, caso se prolongue, tem potencial para elevar os preços do petróleo globalmente. No contexto brasileiro, a dependência do transporte rodoviário para a circulação de mercadorias torna o país particularmente vulnerável…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou nesta segunda-feira (9) o desejo de que as discussões eleitorais se concentrem em assuntos que realmente impactam a vida da população brasileira, distanciando-se de escândalos como o caso Master.Em entrevista a uma emissora de rádio na Bahia, Lira enfatizou a importância de uma apuração imparcial dos fatos relacionados ao caso, ressaltando o acompanhamento e as decisões importantes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o avanço das investigações.Ele observou que este tipo de investigação tende a ganhar proeminência em períodos eleitorais, podendo gerar narrativas moldadas por interesses políticos específicos. “Espero que…
A Câmara dos Deputados dedicará parte de suas sessões plenárias desta semana a votações de projetos de lei com foco em mulheres. A expectativa é que matérias cruciais para a segurança, saúde materna e participação política feminina sejam analisadas já nesta terça-feira (10), a partir das 13h55.Algumas propostas necessitam da aprovação prévia do regime de urgência para serem levadas a plenário, um passo fundamental para agilizar a tramitação. Estas pautas integram a lista de prioridades estabelecida pela bancada feminina para o ano de 2026, refletindo um compromisso contínuo com a agenda de direitos das mulheres.Entre os projetos em destaque, o…
O senador Beto Faro (PT-PA), relator da medida provisória que estabelece novas regras para o seguro-defeso, apresentará seu parecer nesta terça-feira (10), às 14h30. A proposta, que tramita em comissão mista no Congresso Nacional, busca atualizar os critérios para o benefício destinado a pescadores artesanais.O seguro-defeso consiste em um auxílio financeiro concedido pelo governo federal durante os períodos em que a pesca é temporariamente proibida, visando garantir a preservação e reprodução das espécies aquáticas. O valor atualmente pago corresponde a um salário mínimo mensal para os profissionais que dependem dessa atividade.A medida provisória em questão, que entrou em vigor em…