Autor: redacao

A Caixa Econômica Federal anunciou a retomada dos financiamentos para imóveis residenciais com valor acima de R$ 2,25 milhões, utilizando recursos provenientes da caderneta de poupança. Essa modalidade, integrada ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), havia sido suspensa em outubro de 2024 para contratações individuais.Na época da suspensão, o banco priorizou o direcionamento de crédito para imóveis de menor valor, devido à diminuição dos fundos disponíveis na poupança. Com a recente decisão, pessoas físicas podem novamente obter financiamento para propriedades de alto padrão através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que é a principal fonte de crédito imobiliário no…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (3) as instalações da farmacêutica Bionovis, em Valinhos, no interior de São Paulo. A empresa, fundada em 2012 pela fusão de quatro grandes laboratórios brasileiros (Aché, EMS, Hypera Pharma e União Química), é responsável pela produção de medicamentos biológicos de alta complexidade.Durante a visita, Lula ressaltou a importância do papel do Estado como indutor de políticas de crédito e financiamento para impulsionar a produção nacional, em vez de ser ele mesmo o produtor. A Bionovis, que fornece aproximadamente 19 milhões de seringas e frascos de produtos farmacêuticos ao Sistema Único…

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A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para valorizar o patrimônio cultural brasileiro ao aprovar um projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa oficializar a importância dessa rica tradição oriunda da região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, área que engloba 17 municípios no coração do Semiárido.O projeto, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Veras (PT-PE). A poesia do Pajeú é mais do que um gênero literário; é um complexo sistema cultural e de…

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Em uma decisão significativa para a proteção de idosos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o crime de gerontocídio, caracterizado pelo assassinato de pessoas com mais de 60 anos. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, prevê penas de reclusão que variam de 20 a 40 anos e classifica o ato como hediondo.O Projeto de Lei 4716/25, de autoria do deputado Castro Neto (PSD-PI), foi alterado e aprovado com o substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Além de tipificar o gerontocídio, o texto também endurece as penalidades para o homicídio culposo…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação na cerimônia de posse de José Antonio Kast, que assumirá a presidência do Chile em 11 de março. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) nesta terça-feira (3).A transição de poder ocorrerá na cidade de Valparaíso, sede do Poder Legislativo chileno. Kast, eleito em dezembro do ano passado, sucederá Gabriel Boric no cargo.Em janeiro, os presidentes do Brasil e do Chile se reuniram por mais de uma hora na Cidade do Panamá, durante o Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe. Na ocasião, Lula e Kast…

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS seguirá com a votação de requerimentos, incluindo a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que rejeitou um recurso apresentado pela base governista.Parlamentares da base governista haviam apresentado um recurso contestando o resultado de uma votação anterior, na qual alegavam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos. Segundo o documento, 14 parlamentares teriam se manifestado contra a aprovação, mas o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), proclamou…

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O Banco Central (BC) aprovou uma nova resolução que permitirá aos bancos descontar os valores que precisam antecipar ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) diretamente de suas reservas compulsórias. Essa medida visa aliviar a liquidez do sistema financeiro e evitar impactos negativos na economia.Na prática, a decisão autoriza que os recursos desembolsados antecipadamente para o FGC possam ser abatidos das obrigações que as instituições financeiras mantêm depositadas no Banco Central, conhecidas como compulsório. Essa reserva obrigatória é utilizada pelo BC para controlar a quantidade de dinheiro em circulação e garantir a estabilidade financeira.A antecipação de contribuições ao FGC tornou-se necessária…

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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a criação da Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A iniciativa, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), visa restringir gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com verbas públicas em todas as esferas de governo, abrangendo União, estados e municípios.O objetivo principal é combater o avanço de doenças crônicas, como obesidade e diabetes, incentivando o consumo de alimentos mais naturais. A proposta abrange compras destinadas a hospitais públicos, presídios, quartéis, repartições governamentais e eventos oficiais. No âmbito escolar, o projeto busca alterar a lei da alimentação escolar para proibir…

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A Receita Federal do Brasil realizou uma megaoperação em todo o território nacional entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, resultando na apreensão de mais de R$ 69,1 milhões em mercadorias. A ação especial, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando, contou com a participação de cerca de 450 servidores e foi focada na repressão a diversos crimes.As fiscalizações ocorreram de forma simultânea em 37 pontos estratégicos, incluindo fronteiras, portos, aeroportos, rodovias e centros de distribuição. O objetivo principal foi combater o contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de entorpecentes, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro,…

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que concede um reajuste de 8% nos vencimentos básicos de servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O aumento, que também abrange cargos em comissão e funções comissionadas, tem previsão de início em 1º de julho.A proposta, que agora segue para análise do Senado, foi relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Ele assegurou que o reajuste está em conformidade com o teto constitucional. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez uma ressalva importante: o aumento se destina exclusivamente…

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