Nesta sexta-feira (6/9), a Argentina informou que pedirá ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que emita ordens de prisão contra Nicolás Maduro e outros integrantes do governo venezuelano. A solicitação deve ser apresentada na segunda-feira (9/9). A nota do governo argentino afirma que as evidências coletadas na investigação do TPI e os episódios posteriores às eleições de 28 de julho “são suficientes para considerar o mérito do ditado das ordens de prisão”. O governo argentino indicou que a medida será tomada “diante do agravamento da situação” na Venezuela o e do “cometimento de novos atos que podem ser considerados crimes contra…
Autor: redacao
Nesta sexta (6/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após acusações de assédio sexual. O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. O Planalto divulgou nota por meio da qual afirma que “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa” o presidente Lula decidiu pela demissão. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou o texto. O documento ainda afirma que “o Governo Federal reitera seu compromisso…
Nesta sexta-feira (6/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante discurso a apoiadores em Juiz de Fora (MG). O integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi demitido na noite desta nesta 6ª feira (6.set.2024) depois de ter sido acusado de assédio sexual. “Temos até um ministro que deveria dar exemplo e acaba sendo acusado de assédio sexual, uma vergonha. Mas nós temos como mudar isso”, afirmou Bolsonaro. É a 1ª vez que Bolsonaro retorna à cidade mineira desde que foi esfaqueado durante campanha eleitoral no município, em 6…
Na útlima quarta-feira (04/09), foi sancionada a Lei N° 14.960, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional. “Tenho muito orgulho de ser autor desta que é um presente para o Amazonas. Nosso festival é único e merece este reconhecimento por toda sua contribuição com a cultura nacional e por levar o Brasil e o Amazonas para o mundo ver”, celebrou o parlamentar. A lei 14.960 de 2024 reconhece o Festival Folclórico de Parintins como um dos maiores eventos culturais do…
A Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês), dos Estados Unidos, enviou uma carta ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, nessa quinta-feira (5/9), criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a suspensão da rede social X. O comissário dA FCC, Brendan Carr reitera nas quartas as boas relações entre as duas agências, mas logo acusa a empresa brasileira de “ações políticas aparentemente ilegais e partidárias”. “Sou compelido a abordar com você hoje o conjunto em cascata de ações políticas aparentemente ilegais e partidárias que sua agência vem realizando contra…
Nesta sexta-feira (6/9), o presidente Luiz Lula da Silva (PT) afirmou que, pela prioridade que ele tem demonstrado em relação às mulheres, não tem certeza da permanência do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, no governo. A declaração foi dada em entrevista a rádio Rádio Difusora Goiana. Silvio Almeida é acusado de ter assediado sexualmente mulheres que trabalham na administração federal, incluindo a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, conforme denúncia da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles. “Eu estou em uma briga danada contra a violência contra mulheres. Meu governo tem a prioridade de fazer com que as mulheres…
O presidente da Argentina, Javier Milei, acredita que a Justiça do Brasil está ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e que a suspensão no Brasil, da rede social X, de Elon Musk, é uma forma de censura apoiada por Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos olhar para o Brasil, onde a Justiça ligada ao poder petista agora mesmo está proibindo o X, que não é outra coisa senão a arena pública onde muitos cidadãos brasileiros e mundiais podem expressar sua voz e expressar sua dissidência Ou seja, eles querem proibir o espaço onde cidadãos trocam livremente suas ideias”, disse Milei…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o bloqueio do X é “sensível” e com repercussão social. Por isso, o magistrado acha “pertinente submeter o caso ao plenário da Corte”. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5/9). “A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, escreveu. Nunes Marques pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) prestem informações no prazo de cinco dias…
Nesta quinta-feira (5/9), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro. Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”. Na abertura da sessão da manhã de hoje, Cármen Lúcia também prestou solidariedade aos…
Com um mandado de prisão aberto contra Edmundo González, o ex-candidato à presidência da Venezuela divulgou nesta quinta-feira (5/9) a carta que enviou ao Ministério Público (MP) do país justificando por que não compareceu aos depoimentos na sede do órgão, em Caracas. Após dizer que reconhece a institucionalidade dos órgãos jurídicos da Venezuela, afirmou que falta fundamento legal nas notificações em que foi citado. Edmundo ainda negou que seja responsável pelo site na internet onde foram publicadas as supostas atas da oposição que dão vitória a ele na eleição de 28 de julho contra Nicolás Maduro. “A Plataforma Unitária Democrática…