Em almoço, nesta quarta-feira (14/08), com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu em dar encaminhamento ao pedido do Senado para que seja retirado o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, de regulamentação da emenda constitucional da Reforma Tributária. “Diante da ponderação do senador, que o Ministério da Fazenda respeita e vai encaminhar em relação ao pedido de urgência, de que, no momento agora de eleições, fica difícil para a Casa apreciar todas as demandas de audiências, debates sobre emendas que já começaram a ser apresentadas, sem…
Autor: redacao
Nesta quarta-feira (14/8), no plenário da Câmara Federal, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu que os processos que tenham o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como juiz responsável sejam anulados. “Além do impeachment, eu ainda digo mais. Nós não vamos nos contentar apenas com isso. Todos os processos aos quais Alexandre de Moraes foi parte, um juiz viciado, fora do juiz natural, assim tido na Constituição, que viola o sistema acusatório previsto na nossa Constituição”, afirmou Eduardo Bolsonaro. Saiba mais: Moraes reafirma legalidade de atos no TSE: “Não há nada a esconder” Senadores elaboram pedido…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou nesta quarta-feira (14/8) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (13/8), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE. Saiba mais: Senadores elaboram pedido de impeachment de Alexandre de Moraes Alexandre de Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas no STF, diz jornal…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra o ex-prefeito Adail Pinheiro, que quer voltar ao cargo de prefeito de Coari, cidade do interior do Amazonas. A ação foi protocolada junto ao Juízo Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral do Amazonas e basea-se na inelegibilidade de Adail conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90. No argumento do MPE, Adail foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados ao favorecimento da prostituição e exploração sexual. A sentença, que resultou…
Na manhã desta quarta-feira (14/8), a equipe de campanha da chapa “Ordem e Progresso”, composta pelo capitão Alberto Neto (PL) e pela professora Maria do Carmo (Novo), teve um carro furtado em visita à feira da Banana, no Centro de Manaus. “É um absurdo! Viemos ouvir a população e apresentar nossas propostas e, assim como inúmeros manauaras, fomos vítimas da criminalidade. É o que temos dito e todo mundo está cansado de saber: nossa cidade está abandonada e precisa urgente de um choque de ordem e gestão”, disse a candidata a vice-prefeita Maria do Carmo. Maria do Carmo estava acompanhada…
O deputado federal e candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), confirmou nas redes sociais que o ex-presidente Jair Bolsonaro virá a Manaus nos próximos dias 30 e 31 de agosto. Na divulgação, o Capitão Alberto Neto pede que os bolsonaristas e simpatizantes da direita acompanhem suas redes sociais para saber de toda programação da agenda do ex-presidente na capital. A vinda de Bolsonaro oficializa e reforça o seu apoio à coligação Ordem e Progresso, formada pelo candidato a prefeito Capitão Alberto Neto e vice professora Maria do Carmo (Novo). “É um grande privilégio e uma honra recebermos…
Com inscrições abertas, a Feira do Empreendedor 2024, que pretende ser um marco no cenário empresarial do Amazonas, está programada para acontecer em Manaus nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no Clube do Trabalhador (Sesi), na Zona Leste. A maior de feira de empreendedorismo do país (FE24) deve gerar até R$ 5 milhões em negócios e atrair mais de 25 mil pessoas, impulsionando o desenvolvimento econômico e fortalecendo o ecossistema empreendedor local. A estimativa é baseada em análises de edições anteriores da feira, que têm mostrado um crescimento contínuo no volume de transações comerciais. Em 2024, segundo dados…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2022 do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady (SPA Zona Norte) e aplicaram multa de R$ 13,6 mil à gestora Lúcia Maria da Silva Ramos por irregularidades em despesas e pagamentos de serviços contratados pela instituição. A decisão foi proferida na manhã da última terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Em sua proposta de voto, o auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, destacou entre as irregularidades identificadas a fragmentação de despesas de mesma natureza no valor de R$ 133,7 mil e pagamentos de…
Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última semana, da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. O curso, realizado no Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), contou com a participação de profissionais de Tribunais de Contas de todo o Brasil. Promovida pelo TCM-SP em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) e da consultoria americana Decision Analysis Partners (DAP), a capacitação teve como foco principal a auditoria das compras públicas à…
Um grupo de senadores alinhados de direita começou, na noite desta terça-feira (13/8), a coletar assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Leia também: Alexandre de Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas no STF, diz jornal A informação foi dada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. “Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã”, disse. O pedido terá por base as informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo de que…