Deputado Eduardo Bolsonaro defende anulação de decisões de Moraes

Nesta quarta-feira (14/8), no plenário da Câmara Federal, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu que os processos que tenham o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como juiz responsável sejam anulados.

“Além do impeachment, eu ainda digo mais. Nós não vamos nos contentar apenas com isso. Todos os processos aos quais Alexandre de Moraes foi parte, um juiz viciado, fora do juiz natural, assim tido na Constituição, que viola o sistema acusatório previsto na nossa Constituição”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

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Como mostrou o Metrópoles, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado em um “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores utilizam como argumento uma reportagem da Folha de S. Paulo que indica que o ministro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Todos os processos de que ele participou, em que foram réus e acusados pessoas tidas bolsonaristas, conservadoras, devem também ser anulados. Assim como o pessoal que está na cadeia por conta de 8 de janeiro”, defende o deputado federal.

Pela Constituição Federal, cabe ao Senado Federal processar e julgar os ministros do STF e, em caso extremo, afastá-los das devidas funções.

Qualquer cidadão pode apresentar um pedido à Mesa Diretora do Senado, desde que o ministro-alvo esteja investido no cargo. Além disso, é necessário uma petição que comprove o cometimento de crime, como proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; e exercer atividade político-partidária.

Apesar do movimento da oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que irá arquivar eventual pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

*com informações do Metrópoles