A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9 de 2023, que perdoa multas eleitorais milionárias aplicadas a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de recursos do Fundo Partidário para candidaturas de pretos e pardos na última eleição. Agora, vai ao Senado. Para ser aprovada, uma PEC precisa ser votada em dois turnos. Foram 344 votos favoráveis e 89 contrários e quaro abstenções no 1º turno. No 2º, recebeu 338 “sim” e 83 “não”, além de quatro abstenções. Com a nova proposta, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos…
Autor: redacao
O amazonense Eduardo Braga (MDB), líder do partido no Senado, foi escolhido como relator da regulamentação da reforma tributária na Casa. O senador assumiu o mesmo papel durante a tramitação da PEC da reforma, aprovada no Congresso, em 2023. Braga evitou comentar o texto aprovado pela Câmara sob o argumento de que o texto final foi protocolado muito em cima da votação, mas sinalizou que já identificou pontos sensíveis. “Existem questões a serem discutidas e debatidas para encontrar soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de Manaus possui, sob pena de perdermos investimentos e empregos. Portanto, há questões…
“Hoje a Zona Franca de Manaus e os empregos do Amazonas correm perigo”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto, na quarta-feira (10/7), após a aprovação na Câmara Federal da regulamentação da reforma tributária. O texto-base agora vai tramitar sem regime de urgência no Senado. O parlamentar lembrou que meses atrás alertou sobre os perigos da reforma para ZFM e o Amazonas, que agora foram concretizados, gerando sérios impactos para indústria, com a redução da competitividade e para o comércio com a redução dos incentivos ficais. “O atual governo disse que tinha compromisso com a ZFM e não cumpriu a…
A cada dia que passa, a disputa entre os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus fica mais acirrada, principalmente com trocas de ‘farpas’. Desta vez, o deputado federal e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Roberto Cidade (União Brasil), acusou o deputado federal Amom Mandel (Cidania) de copiar suas ideias em propagandas na corrida eleitoral para a Prefeitura de Manaus. As acusações foram feitas em vídeo divulgado em suas redes sociais, no qual ele diz algumas frases e, em seguida, posta falas parecidas de Amom. Veja o vídeo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Roberto…
Nesta quinta-feira (11/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, será a sua representante nas Olimpíadas de Paris, na França. Os Jogos começam no dia 26 de julho. “A Janja vai [para Paris], tenho muita coisa para fazer no Brasil, não posso ir. Ela vai estar lá torcendo”, afirmou, em evento sobre o reajuste do Bolsa Atleta realizado no Palácio do Planalto. Janja se comprometeu a fazer, durante a viagem, atividades para a “adesão da prefeitura de Paris, de outras prefeituras, movimentando os atletas nesse momento” a favor da…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, se manifestou sobre a aprovação do texto-base da Reforma Tributária, aprovada na quarta-feira (10/7), na Câmara dos Deputados. A declaração foi feita após votação na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (10/07), do texto que regulamenta a reforma tributária e que deixou de fora tópicos importantes para a manutenção do modelo econômico do estado. “É inaceitável a votação na Câmara dos Deputados, que prejudica o povo do Amazonas. Vamos lutar com todas as forças para que o Senado consiga reverter essa decisão e mantenha a principal atividade econômica do nosso estado, que é…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tenta provar mais uma vez que é capaz de governar o país por mais quatro anos. Para isso, tem uma prova de fogo nesta quinta-feira (11/7), em uma coletiva de imprensa, na cúpula da Otan (Organização do Tratado do Norte). A aparição é de extrema importância porque, a cada dia que passa, sua posição política se desmorona. Apoiadores, congresso e até atores de Hollywood comentam que ele precisa deixar a corrida pelo bem do partido e do país. Alguns democratas temem que a determinação de Biden, de 81 anos, em concorrer novamente, apesar…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. Foram 336 votos favoráveis, 142 votos contrários e duas abstenções. A proposta será enviada ao Senado. A proposta inclui uma espécie de trava para evitar que a alíquota única ultrapasse os 26,5%. Além disso, trata dos novos impostos criados pela reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios; a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal; e o Imposto Seletivo (IS). Os…
Diferentemente de outras pesquisas, que apontam o atual prefeito David Almeida (Avante) como líder nas intenções de votos para a Prefeitura de Manaus, o Instituto Veritá, de Uberlândia (MG), trouxe um resultado diferente na quarta-feira (10/07). Quem aparece na liderança, com 20,7% das intenções de votos, é o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Logo em seguida vem, empatado tecnicamente, por conta da margem de erro que é de 3,5, o também deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), com 18,9%. David Almeida, que lidera em outras pesquisas, aparece em terceiro lugar, com 16,5%. Ver…
Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, com negociações com meta na solução de conflitos.Essa é a primeira vez que a competição, criada em 1998, é realizada na América Latina. A edição possui enfoque nas temáticas das mudanças climáticas e desastres ambientais, geopolítica, desafios econômicos, cibersegurança e tecnologia e direitos humanos.Representando o TCE-AM durante a abertura do evento, o conselheiro-coordenador da…