A partir de agora, a divisão territorial de municípios no Brasil segue novas regras nacionais. A Lei Complementar 230/26, sancionada…
POLÍTICA
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outra cidade em busca de tratamentos médicos indisponíveis…
Uma nova legislação publicada no Diário Oficial da União promete agilizar o socorro em situações de calamidade pública. A Lei…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. O Projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar,…
O Plenário da Câmara dos Deputados deu aval a importantes alterações em projetos de lei nesta quinta-feira (16), com foco…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (data exata da aprovação, se conhecida, senão omitir) emendas importantes que destinam mais…
O governo federal apresentou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, estabelecendo projeções importantes para a economia…
A Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (16) uma sessão plenária com uma agenda repleta de projetos de lei, abordando…