Em uma ação para mitigar os efeitos da instabilidade geopolítica global nos preços de energia, o governo federal publicou uma…
POLÍTICA
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados dará início à Jornada de Direitos Humanos…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), busca estabelecer…
Em um cenário de crescente expectativa de vida, impulsionada por avanços tecnológicos, medicamentos e tratamentos, o Brasil enfrenta novos desafios…
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar…
A eficácia da Lei 13.819/19, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, foi o foco…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para garantir…
Uma comissão mista foi instalada nesta terça-feira (7) para analisar a Medida Provisória (MP) 1327/25, que propõe a renovação automática…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção contra a violência doméstica ao…