O Plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta terça-feira (7) ao aprovar o regime de urgência para…
POLÍTICA
Uma nova legislação em tramitação no Congresso Nacional visa garantir que grandes eventos abertos ao público ofereçam recursos de acessibilidade…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o governo federal não apresentará com urgência constitucional o projeto…
Brasília – A Câmara dos Deputados sediou nesta terça-feira (7) uma sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento…
Uma nova Medida Provisória (MP 1348/26) publicada no Diário Oficial da União estabelece um repasse gradual de parte da arrecadação…
Uma nova legislação, a Lei 15.378/26, que estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.378/26, que estabelece o Estatuto dos Direitos do…
Uma audiência pública conjunta no Congresso Nacional promete aprofundar a discussão sobre a violência econômica e o papel crucial da…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa criminalizar a criação e disseminação de conteúdos falsos gerados por…