Uma nova proposta legislativa aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destinará uma parcela dos royalties…
POLÍTICA
A discussão sobre o papel fundamental das rádios comunitárias no fomento ao comércio local e no impulso ao desenvolvimento econômico…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a reunião desta segunda-feira (23),…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação do uso de plataformas digitais para…
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (23) estabelece diretrizes claras para o funcionamento…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para humanizar o atendimento hospitalar. Foi aprovado um…
Uma nova legislação focada na recuperação da Baía de Guanabara e no fomento a uma economia azul sustentável foi aprovada…
Uma nova proposta legislativa aprovada pela Comissão de Administração e Serviço Público visa endurecer as regras para o porte de…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer a prioridade absoluta para a saúde de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que redireciona os recursos de…