Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a implementação de testes rápidos para a detecção de…
POLÍTICA
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6793/25, propõe que a União seja obrigada a…
Um grupo de deputados e senadores deu início a uma agenda legislativa com o propósito de robustecer as entidades de…
Uma nova proposta legislativa em tramitação busca agilizar a resolução de conflitos entre consumidores e empresas. O Projeto de Lei…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados está debatendo iniciativas que podem aliviar o bolso dos motoristas…
Um novo projeto de lei, o PL 6511/25, apresentado pelo deputado Filipe Martins (PL-TO), visa criar a “Via Acessível para…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa combater o casamento e uniões precoces no Brasil. O Projeto de…
A Câmara dos Deputados tem em sua pauta de votações nesta terça-feira (17) um projeto de lei complementar (PLP 281/19)…
O número de denúncias registradas na Ouvidoria da Câmara dos Deputados apresentou um crescimento expressivo, saltando de 255 em 2024…
O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), ex-presidente do Procon-RJ e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados,…