Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), propõe tornar obrigatória…
POLÍTICA
A Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (18) do 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, reunindo mais de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incentivar empresas a investir em segurança e saúde ocupacional…
Representantes das regiões Sul e Sudeste defenderam, em audiência na Câmara dos Deputados, a criação de fundos regionais similares aos…
A garantia de uma moradia digna foi destacada como um pilar fundamental para o exercício de outros direitos sociais básicos.…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá nesta quinta-feira (19) uma audiência pública para debater o Programa Agora…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Testamento Digital Simplificado, um instrumento eletrônico…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6517/25, busca impedir que órgãos de gestão educacional…
A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) celebrou a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi palco de um intenso debate sobre a avaliação do ensino médico,…