Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer as penalidades para empresas que atrasam injustificadamente a…
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu um passo importante ao aprovar o projeto de lei…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Decreto Legislativo…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o Projeto…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família deu um passo importante na proteção de menores ao aprovar…
Parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso, a partir desta…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à sustentabilidade no mercado editorial ao…
A validade da Medida Provisória (MP) que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem…
O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira (17) o decreto legislativo que oficializa o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um texto que visa redefinir responsabilidades sobre multas de…