A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à sustentabilidade no mercado editorial ao…
POLÍTICA
A validade da Medida Provisória (MP) que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores sem…
O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira (17) o decreto legislativo que oficializa o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um texto que visa redefinir responsabilidades sobre multas de…
Um projeto de lei que concede prioridade adicional em filas para acompanhantes de bebês com até 12 meses de idade…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante para facilitar…
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais…
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (12) uma série…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que institui um programa nacional de assistência…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação…