Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca impedir a concessão de licença-paternidade e salário-paternidade para homens…
POLÍTICA
A regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil pode ser votada no plenário da Câmara dos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa estabelecer…
A Câmara dos Deputados deve pautar para votação nesta terça-feira (10) uma série de projetos de lei voltados para a…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou nesta segunda-feira (9) três depoimentos previamente agendados. O presidente da…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe autorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) a firmar…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sugere a criação de um programa nacional para incentivar a isenção…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6508/25, visa estabelecer um piso salarial de R$…
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) reiterou nesta segunda-feira (9) a importância de aprovar um projeto de lei que visa proibir…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência…