Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe novas regras para combater a misoginia e o discurso…
POLÍTICA
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa tornar obrigatória a publicação anual de dados sobre raça…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa criar o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de…
Uma nova proposta legislativa visa assegurar a infraestrutura básica e condições dignas de moradia para as populações tradicionais residentes em…
Uma nova legislação entrou em vigor no Brasil, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou nesta segunda-feira (9) o desejo de que as discussões eleitorais se…
A escalada das tensões no Oriente Médio, com o potencial envolvimento de países como Irã, Iraque, Estados Unidos e Israel,…
A Câmara dos Deputados dedicará parte de suas sessões plenárias desta semana a votações de projetos de lei com foco…
O senador Beto Faro (PT-PA), relator da medida provisória que estabelece novas regras para o seguro-defeso, apresentará seu parecer nesta…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira (9) uma audição com três figuras centrais no…