Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir a venda de empresas públicas brasileiras especializadas em…
POLÍTICA
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará uma sessão de oitiva nesta quarta-feira (11), a partir das…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a regulamentação da atuação de leiloeiros públicos, especialmente…
Uma nova comissão na Câmara dos Deputados, focada no combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal, inicia suas atividades com…
A deputada Gisela Simona (União-MT), relatora do Projeto de Lei 727/26, defendeu em entrevista à Rádio Câmara a proposta que…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6753/25, propõe a criação de uma Política…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer diretrizes claras para combater a violência simbólica e…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca impedir a concessão de licença-paternidade e salário-paternidade para homens…
A regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil pode ser votada no plenário da Câmara dos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa estabelecer…
