A Câmara dos Deputados deve pautar para votação nesta terça-feira (10) uma série de projetos de lei voltados para a…
POLÍTICA
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou nesta segunda-feira (9) três depoimentos previamente agendados. O presidente da…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe autorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) a firmar…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sugere a criação de um programa nacional para incentivar a isenção…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6508/25, visa estabelecer um piso salarial de R$…
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) reiterou nesta segunda-feira (9) a importância de aprovar um projeto de lei que visa proibir…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe novas regras para combater a misoginia e o discurso…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa tornar obrigatória a publicação anual de dados sobre raça…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa criar o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de…