O mercado financeiro brasileiro apresentou um dia positivo nesta terça-feira, com o dólar comercial registrando queda e o Ibovespa em forte alta. A valorização foi impulsionada por um otimismo renovado no cenário internacional, decorrente de indicativos de uma possível desescalada no conflito do Oriente Médio.A moeda americana encerrou o pregão vendida a R$ 5,179, com uma desvalorização de 1,31%. A cotação, que já iniciava o dia em baixa, ampliou suas perdas no decorrer da tarde, após declarações de líderes dos Estados Unidos e do Irã sinalizarem uma abertura para o fim das hostilidades. Esse movimento de distensionamento aliviou a tensão…
Autor: redacao
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 440/2026, propõe que aplicativos de transporte de passageiros ofereçam uma funcionalidade chamada “Bandeira Rosa”. Essa opção permitiria que passageiras do sexo feminino escolhessem ser atendidas por motoristas mulheres.A proposta, de autoria da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), visa aumentar a segurança e o conforto das mulheres durante o transporte por aplicativo. Segundo a parlamentar, a iniciativa surge como resposta ao medo e às situações de assédio e constrangimento que muitas mulheres relatam enfrentar em seus deslocamentos diários.A adesão das motoristas à “Bandeira Rosa” seria voluntária. O projeto proíbe…
Uma nova legislação federal, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), promove uma ampla reestruturação no serviço público federal. A Lei 15.367/26, originada de um projeto da Presidência da República, visa beneficiar mais de 200 mil servidores e introduz mudanças significativas em carreiras, remunerações e na gestão de universidades federais.Entre as principais novidades, a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a eleição direta de reitores pelas comunidades universitárias, um marco na autonomia acadêmica. Além disso, institui incentivos para servidores técnico-administrativos em educação e cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano. O impacto orçamentário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026, que altera significativamente o processo de nomeação de reitores em universidades federais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), extingue o modelo da lista tríplice, estabelecendo que o presidente da República deverá nomear o candidato mais votado pela comunidade acadêmica em consulta direta.A medida, considerada histórica pelo ministro da Educação, Camilo Santana, encerra uma prática que, segundo ele, permitia que reitores eleitos não tomassem posse. A reivindicação por essa mudança era antiga e compartilhada por diversas entidades educacionais e estudantis,…
Uma onda de desincompatibilizações tomou conta do primeiro escalão do governo federal nesta terça-feira (31), com diversos ministros anunciando o fim de seus mandatos para se lançarem candidatos nas eleições gerais de outubro. A medida atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de cargos executivos com até seis meses de antecedência da data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.A exigência da desincompatibilização, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a isonomia na disputa eleitoral, prevenindo o uso de recursos públicos ou de influência política em benefício de candidaturas. A regra se estende a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi autorizado a expandir seu quadro de pessoal com a sanção da Lei 15.366/26, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31). A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas que serão implementados gradualmente entre 2026 e 2028.Os custos decorrentes dessas novas contratações serão cobertos pelo próprio orçamento do CNJ. A autorização para as nomeações e a efetivação dos novos postos de trabalho dependerão de aprovação orçamentária a cada ano.A lei detalha a criação de 50 cargos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizará nesta terça-feira (31) o envio da mensagem presidencial ao Senado Federal, oficializando a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela própria Advocacia-Geral da União.A nomeação de Messias já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas o processo de envio formal ao Senado foi postergado, segundo relatos, devido à necessidade de construir um apoio político mais robusto na Casa.Jorge Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso,…
O Ministério da Fazenda deve divulgar ainda nesta semana uma medida provisória que estabelecerá um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A informação foi confirmada pelo ministro Dario Durigan, que destacou os esforços do governo para obter a adesão de todos os estados antes da publicação oficial.Durigan expressou o desejo de que todos os estados participem da iniciativa, embora tenha mencionado que dois ou três ainda demonstram resistência à proposta. Contudo, o ministro ressaltou que a medida provisória não depende da concordância total dos governadores para entrar em vigor, buscando agilizar o processo sem ruídos ou…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reiterou nesta terça-feira (31) que os repasses de verbas de emendas parlamentares à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte, ocorreram dentro da legalidade. A declaração surge em meio a um pedido de esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a destinação de R$ 3,6 milhões à entidade.As suspeitas de irregularidades ganharam destaque após o ministro Dino solicitar informações ao senador e ao Senado sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. Em resposta, Dino ampliou a apuração, determinando que a Fundação Oásis, as prefeituras de Belo Horizonte…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi mantida a decisão que o responsabiliza por causar prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 89,9 mil, além da aplicação de multa. As irregularidades estão relacionadas a obras com sobrepreço e contratação sem licitação durante a gestão de 2013. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Na mesma sessão, os conselheiros também rejeitaram recursos apresentados por gestores de Nova Olinda do Norte e Barcelos,…