A deputada Erika Hilton (Psol-SP) foi eleita nesta quarta-feira (11) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Hilton obteve 11 votos favoráveis, enquanto 10 votos foram registrados em branco. Ela sucede a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) na liderança do colegiado.Em seu discurso de posse, Erika Hilton destacou o marco histórico de ser a primeira mulher trans a ocupar a presidência da comissão. Ela reiterou seu compromisso em conduzir a gestão com base no diálogo e na defesa intransigente dos direitos das mulheres. “Esta presidência não é apenas um nome, é o símbolo de…
Autor: redacao
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (11) ao aprovar o plano de trabalho que guiará as discussões sobre alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre os temas mais relevantes agendados para o próximo dia 1º de abril, está a possibilidade de reduzir a idade mínima para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O relator da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a proposta argumentando que, se jovens de 16 anos possuem o direito ao voto e a responsabilidade de escolher representantes políticos, também poderiam ser considerados aptos a dirigir. “Se tem…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comunicou a deputados da Comissão de Minas e Energia que as diretrizes para o aguardado leilão de armazenamento de energia, popularmente conhecido como ‘leilão de baterias’, serão divulgadas em abril. O objetivo principal desta iniciativa é mitigar os problemas de instabilidade no sistema elétrico causados pelo excesso de geração de energia em determinados períodos do dia.A declaração do ministro atende a questionamentos de parlamentares que expressaram preocupação com a realização de um leilão de usinas termelétricas, fontes mais poluentes, na semana seguinte. As termelétricas entram em operação para suprir a demanda quando…
A indústria motociclística brasileira registrou um desempenho notável no primeiro bimestre de 2026, com um crescimento de 1,7% na produção em comparação com o mesmo período do ano anterior. Um total de 348.732 unidades saíram das linhas de montagem, marcando o melhor resultado para os meses de janeiro e fevereiro dos últimos 15 anos, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).Apesar do resultado geral positivo, fevereiro apresentou uma retração de 7,1% na produção em relação ao mesmo mês de 2025, com 164.104 motocicletas fabricadas. Este recuo também foi de 11,1% em comparação…
Em uma ação sem precedentes, a Agência Internacional de Energia (AIE) anunciou a liberação coordenada de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas de emergência. A decisão, tomada por unanimidade por seus 32 países-membros, visa mitigar a volatilidade dos preços dos combustíveis e a escassez de oferta decorrente da intensificação do conflito na região do Irã e do Estreito de Ormuz.Fatih Birol, diretor executivo da AIE, destacou que este é o maior volume de reservas já mobilizado pela agência em sua história. A medida busca compensar a interrupção do fluxo de petróleo causada pelo fechamento do Estreito…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que garante a participação da sociedade civil na formulação de políticas de segurança voltadas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.O texto modificado altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei 13.675/18), definindo que a contribuição das organizações da sociedade civil terá caráter consultivo. O foco será exclusivamente na rede de apoio e atendimento às mulheres, abrangendo estados, o Distrito Federal e municípios.A relatora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), recomendou…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para coibir abusos em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi aprovado o Projeto de Lei 977/19, que visa estabelecer a responsabilidade das partes por danos processuais, garantindo maior celeridade e justiça nesses casos.A proposta, que altera a Lei Maria da Penha, busca impor sanções a indivíduos que atuam com deslealdade nos processos, promovendo a boa-fé e prevenindo o uso indevido da legislação. Danos processuais, já previstos no Código de Processo Civil, ocorrem quando uma das partes, seja autor…
O comércio varejista brasileiro alcançou um novo patamar recorde em suas vendas, impulsionado principalmente pela ampla oferta de crédito para pessoas físicas e por um mercado de trabalho aquecido, com desemprego em níveis historicamente baixos. Esses fatores se mostram mais fortes que o cenário de juros elevados.Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que o volume de vendas em janeiro apresentou um crescimento de 0,4% em relação a dezembro, igualando o recorde anterior registrado em novembro de 2025. O segmento de hiper e supermercados, com foco em alimentos, bebidas e fumo, acompanhou essa tendência, também…
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram sua participação na quarta edição do evento Em Defesa da Democracia. A reunião, promovida pelo governo espanhol, acontecerá em Barcelona no dia 18 de abril.A iniciativa, que visa fortalecer os pilares democráticos, foi estabelecida no ano passado e conta com a colaboração dos governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai. A confirmação ocorre em um momento de instabilidade global, marcado por conflitos como o da guerra no Oriente Médio.A participação dos líderes latino-americanos foi acertada durante uma conversa telefônica nesta quarta-feira (11). De acordo…
Um avanço significativo na segurança e respeito dentro dos estádios de futebol foi dado nesta semana com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que visa combater o assédio e a importunação sexual. A medida, que altera a Lei Geral do Esporte, estabelece novas responsabilidades para garantir um ambiente mais seguro para todos.A nova legislação torna o governo, juntamente com federações esportivas, clubes, torcidas organizadas e promotores de eventos, corresponsáveis pela prevenção e combate ao assédio, à importunação sexual e à violência contra a mulher em…