A maioria das nações europeias tem demonstrado apoio político e, em alguns casos, militar aos Estados Unidos e Israel em suas ações contra o Irã, visando uma mudança de regime. Reino Unido, França e Alemanha optaram por não condenar os ataques ao Irã, que levantam questões sobre o direito internacional, preferindo atribuir ao país persa a responsabilidade pelo início do conflito e insistindo que Teerã aceite as imposições de Washington e Tel Aviv.Enquanto o Reino Unido fornece suporte logístico às operações americanas no Oriente Médio e condena as retaliações iranianas, a França, além de fortalecer seu arsenal nuclear, expressa preocupação…
Autor: redacao
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir as terapias disponíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco especial na Análise do Comportamento Aplicada (ABA). O evento está agendado para as 14h, no plenário 9.A iniciativa, proposta pelo deputado Marangoni (União-SP), visa aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei 3080/20. O parlamentar ressalta que o objetivo da comissão é estabelecer um marco legislativo robusto, que promova a integração de ações entre diferentes setores e melhore a eficácia das políticas públicas. Estas políticas abrangem desde o diagnóstico precoce…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce (UFVRD). O colegiado aprovou o Projeto de Lei 1995/21, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer a nova instituição de ensino superior.A futura universidade terá sua sede em Governador Valadares, Minas Gerais, e será constituída a partir da transformação do atual campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em uma entidade autônoma. A proposta, que tramitou em caráter conclusivo na CCJ, agora segue para análise do Senado Federal,…
Uma nova legislação avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir maior clareza na identificação das datas de validade e lotes de medicamentos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu aval a um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de impressão legível e destacada dessas informações nas embalagens e rótulos de fármacos.A proposta, que altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos, visa reduzir os riscos associados ao consumo de medicamentos vencidos. Segundo o texto, os dados de lote, fabricação e validade deverão ser impressos em negrito, com forte contraste entre a…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir o ressarcimento de produtores rurais prejudicados por falhas no fornecimento de energia elétrica. A proposta, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, determina que concessionárias de energia deverão compensar agricultores por perdas de produtos perecíveis causadas pela falta de luz ou oscilações na rede.O relator do projeto, deputado Tião Medeiros (PP-PR), destacou que a medida tem o potencial de incentivar as distribuidoras a agirem de forma mais proativa na manutenção da qualidade do serviço, ao mesmo tempo em que atende…
A China anunciou sua meta de crescimento econômico para o ano, projetando uma expansão entre 4,5% e 5%. O objetivo, apresentado pelo primeiro-ministro Li Qiang durante a abertura da Assembleia Nacional Popular, é ligeiramente inferior às projeções de anos anteriores, refletindo um cenário complexo marcado pela persistente crise no setor imobiliário e por incertezas globais.O relatório de trabalho do governo reconhece as conquistas alcançadas, mas também aponta para as dificuldades e desafios enfrentados pela economia chinesa. Em comparação, nos últimos três anos, Pequim havia estabelecido metas de crescimento de “cerca de 5%”. Em 2025, a economia do país expandiu 5%.A…
A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Arthur Lira (PP-AL), dará andamento a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/23) que visa integrar servidores dos antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima ao quadro permanente da administração pública federal. A iniciativa busca resolver uma questão pendente há anos para esses profissionais.A PEC já havia sido aprovada pelo Senado em 2023, mas aguardava análise na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, sinalizou que o texto será submetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, a uma comissão especial para aprofundamento do debate.A…
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (4) um resultado financeiro expressivo referente ao ano de 2025, registrando um lucro líquido recorrente de R$ 15,5 bilhões. Este valor representa um aumento de 10,4% em comparação com o ano anterior, consolidando um desempenho positivo para a instituição.O lucro líquido contábil atingiu a marca de R$ 16,1 bilhões, demonstrando uma elevação de 18,7% em relação ao exercício de 2024. Esses números refletem a solidez da gestão e a expansão das operações do banco ao longo do período.A carteira de crédito do banco encerrou 2025 com um volume total de R$ 1,378 trilhão,…
A qualidade do ensino médico no Brasil estará em foco na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). A Comissão de Saúde promoverá uma audiência pública para analisar os resultados do primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado em 2025.O debate, agendado para as 17h no plenário 7, surge como resposta a um pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), um índice preocupante de mais de 30% das instituições de ensino superior avaliadas no Enamed não alcançaram a nota mínima, sendo consideradas insuficientes.A deputada ressaltou a importância da discussão, enfatizando que…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção da saúde feminina ao aprovar um projeto de lei que institui um cadastro nacional no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é identificar e acompanhar mulheres em situação de vulnerabilidade social que possuem maior propensão ao desenvolvimento ou agravamento de cânceres, com foco especial em mama e colo do útero.O cadastro abrangerá mulheres que se enquadrem em critérios como residência em áreas de alta vulnerabilidade social, pertencimento a populações tradicionais ou comunidades quilombolas, indígenas ou ribeirinhas, situação de rua ou em abrigamento institucional, histórico familiar…